{"id":12902,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2020","link_detail_backend":"/materia/12902","metadata":{},"numero":32,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-08-06","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Referente \u00e0 nova etapa para a Lei Aldir Blanc, aonde Estados, Munic\u00edpios ter\u00e3o acesso ao valor de R$3 bilh\u00f5es, destinados a a\u00e7\u00e3o emergenciais ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia do Covid-19, por meio da plataforma + Brasil, questiona-se:\r\n1. O Executivo Municipal tem conhecimento desta Lei? Se sim, existe plano de a\u00e7\u00e3o para capta\u00e7\u00e3o de recursos, lembrando que o Munic\u00edpio de Montenegro foi contemplado pelo valor de R$446.995,16 (Quatrocentos e Quarenta e Seis Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Dezesseis Centavos)?\r\n2. Quais entidades ou profissionais da \u00e1rea cultural e art\u00edstica e seus segmentos poder\u00e3o ser beneficiados? Quais os crit\u00e9rios?\r\nObs. Salienta-se que o munic\u00edpio dever\u00e1 enviar relat\u00f3rio de gest\u00e3o em um prazo de at\u00e9 180 dias por meio da plataforma + Brasil.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.montenegro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12902/pi_32.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-09-10T09:02:45.596749-03:00","ip":"201.76.124.2","ultima_edicao":"2020-08-06T11:20:29.190163-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":49,"anexadas":[],"autores":[45]}