{"id":19201,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2023","link_detail_backend":"/materia/19201","metadata":{},"numero":37,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-06-22","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Informa\u00e7\u00f5es referentes a Pra\u00e7a na loc. de Santos Reis, prevista para in\u00edcio das obras em 14.06.2022 com previs\u00e3o de t\u00e9rmino em 14.12.2022 or\u00e7ada em R$300.941,48:\r\n1. Qual o n\u00ba do edital de licita\u00e7\u00e3o e o n\u00ba do contrato para constru\u00e7\u00e3o?\r\n2. Qual a empresa venceu? Quantas participaram?\r\n3. Por quais motivos a empresa contratada abandonou a obra? Foi penalizada? Qual a penalidade?\r\n4. Qual a data de in\u00edcio das obras? Quem era o fiscal? Apresentar o relat\u00f3rio di\u00e1rio da obra.\r\n5. Quanto foi pago a empresa contratada? Juntar c\u00f3pia das notas.\r\n6. Ocorreu algum aditivo? Juntar c\u00f3pia.\r\n7. O contrato leva algum aditivo?\r\n8. Houve devolu\u00e7\u00e3o de recurso ao Min. do Turismo ou foi prorrogado o contrato de repasse?\r\n9. Por que a obra foi paralisada? Foi comunicado o Min. do Turismo?\r\n10. Qual o n\u00ba do contrato de repasse?\r\n11. Por que a obra n\u00e3o foi conclu\u00eddo com recursos pr\u00f3prios?","indexacao":"Informa\u00e7\u00f5es - Obra - Pra\u00e7a - Santos Reis","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.montenegro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19201/pi_0037.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-07-11T14:35:40.866068-03:00","ip":"201.159.54.186","ultima_edicao":"2023-06-22T13:47:30.150258-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":49,"anexadas":[],"autores":[2,49]}