{"id":8406,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2018","link_detail_backend":"/materia/8406","metadata":{},"numero":15,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-03-15","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"EM RELA\u00c7\u00c3O AO SANEAMENTO B\u00c1SICO: A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 REVISANDO? SE SIM, QUAL METODOLOGIA EST\u00c1 SENDO USADA PARA A REVIS\u00c3O? O PROCESSO DE REVIS\u00c3O BUSCA SUA COMPATIBILIDADE COM O PLANO DIRETOR, PLANO DE BACIA HIDROGR\u00c1FICA E O PLANO DE HABITA\u00c7\u00c3O? O PLANO COMPREENDE O CONJUNTO DE TODAS AS ATIVIDADES E COMPONENTES DE CADA UM DOS SERVI\u00c7OS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO (ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL, ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DE DRENAGEM DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS URBANAS)? CASO SIM, QUAIS PESSOAS, GRUPOS OU EMPRESAS EST\u00c3O TRABALHANDO NA REVIS\u00c3O DE CADA UM DOS SERVI\u00c7OS ACIMA RELACIONADOS? DESTAS PESSOAS, GRUPOS OU EMPRESAS QUE EST\u00c3O REVISANDO O PLANO DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, QUANTAS T\u00caM CONHECIMENTO T\u00c9CNICO? CASO TENHAM, QUEM S\u00c3O ESTAS PESSOAS? EM QUAL SETOR, SEGUIMENTO OU EMPRESA TRABALHAM OU ATUAM? QUAL A PREVIS\u00c3O DE T\u00c9RMINO DA REVIS\u00c3O DO PLANO DE SANEAMENTO B\u00c1SICO?","indexacao":"SANEAMENTO, B\u00c1SICO, BACIA, \u00c1GUAS.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.montenegro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8406/8406_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-08-20T14:05:26.258923-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[51]}