Projeto de Lei (Legislativo) nº 14 de 28 de Maio de 2026
Art. 1º.
Denomina Rua Osvaldo Oliveira de Mattos um logradouro público identificado como Rua 6, situado no Loteamento Belos Campos no Bairro Faxinal.
Art. 2º.
Fazem parte desta lei os anexos com o mapa contendo as delimitações da rua, bem como o histórico do homenageado.
Art. 3º.
Esta lei entra em vigor na data da sua Publicação.