Pesquisar Matéria Legislativa

EMENDA AO PLC N.º 159/2010-ZONEAMENTO, ALTERANDO PARTE DA ZR PARA ZIA.

ACRESCENTA O VALOR DE R$ 7.000.000,00 NA AÇÃO CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO - FUNÇÃO 04.122

ACRESCENTA O VALOR DE R$ 500.000,00 PARA 2014, NA AÇÃO PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO OFERECENDO DEVIDAS CONDIÇÕES E ACESSIBILIDADE AO TRABALHO DOS SERVIDORES, VEREADORES E COMUNIDADE - FUNÇÃO 01.031 (CÂMARA DE VEREADORES)

RETIRA A AÇÃO MELHORIAS PRÉDIO DA SMDR - FUNÇÃO 04.122

RETIRA A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO AOS FUNDOS DO PALÁCIO RIO BRANCO - FUNÇÃO 04.122

RETIRA A AÇÃO CONSTRUÇÃO DO NOVO GABINETE - FUNÇÃO 04.122

RETIRA A AÇÃO CONSTRUÇÃO DO CENTRO TÉCNICO OPERACIONAL - FUNÇÃO 04.122

RETIRA A AÇÃO AQUISIÇÃO DE NOVO PRÉDIO SMDR - FUNÇÃO 04.122

ACRESCENTA AS SEGUINTES RUAS NA RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR - ANEXO II: MÁRIO INÁCIO, DA RUA GUSTAVO MOTTIN ATÉ O FINAL (R$ 20.000,00) E DA RUA CAP. JACOB FRANZEN ATÉ O FINAL (R$ 15.000,00); RUAS DAS SERINGUEIRAS (R$ 130.000,00), DOS CEDROS (R$ 130.000,00), DOS SALGUEIROS (R$ 130.000,00), MIMOS DE VENTO (R$ 130.000,00), DOS CARVALHOS (R$ 130.000,00), DAS AMOREIRAS (R$ 130.000,00), DOS EUCALIPTOS (R$ 130.000,00) E RUA CANASVIEIRAS (R$ 100.000,00).

ACRESCENTA A AÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA REGISTRO DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA, VALOR DE R$ 5.000,00 - FUNÇÃO 01.031 (CÂMARA DE VEREADORES)

ACRESCENTA A AÇÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, VALOR DE R$ 20.000,00 - FUNÇÃO 01.031 (CÂMARA DE VEREADORES)

INCLUI AÇÃO CONSTRUÇÃO DE SALAS, BERÇÁRIO E MATERNAL, JUNTO À SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA-LAR DO MENOR, CRECHE TRILHOS, BAIRRO SENAI, NO VALOR DE R$ 150.000,00 - FUNÇÃO 12.365

INCLUI AÇÃO CONSTRUÇÃO DE SALAS, BERÇÁRIO E MATERNAL, JUNTO À SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA-LAR DO MENOR, NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, NO VALOR DE R$ 350.000,00 - FUNÇÃO 12.365

ACRESCENTA, NA RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR - ANEXO II, A RUA GETÚLIO VARGAS, DESDE O BAIRRO SANTO ANTÔNIO ATÉ A COMUNIDADE DE CAMPO DO MEIO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00

INCLUI AÇÃO CONSTRUÇÃO DE SALAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE, JUNTO À EMEF BERNARDINO LUÍS DE SOUZA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 - FUNÇÃO 12.365

ACRESCENTA A AÇÃO CALÇAMENTO DA ESTRADA DE SANTOS REIS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 - FUNÇÃO 04.127

ACRESCENTA A AÇÃO CALÇAMENTO DE ESTRADA EM COSTA DA SERRA (ESTRADA ARNOLDO OSMAR PILGER), NO VALOR DE R$ 100.000,00 - FUNÇÃO 04.127

ACRESCENTA A AÇÃO CALÇAMENTO DE ESTRADA EM SANTOS REIS (ENTRE A SOCIEDADE CULTURAL BENEFICENTE E ESPORTIVA DE SANTOS REIS E A PROPRIEDADE DE LIANE DA MOTTA), NO VALOR DE R$ 50.000,00 - FUNÇÃO 04.127

ACRESCENTA A AÇÃO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA EM RUA NOVA (TRECHO DA BR 386 ATÉ EMEF ETELVINO DE ARAÚJO CRUZ), NO VALOR DE R$ 100.000,00 - FUNÇÃO 04.127.

ACRESCENTA A AÇÃO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA EM PORTO GARIBALDI (DESDE A BR 386 ATÉ A EEEF JOSÉ GARIBALDI), NO VALOR DE R$ 100.000,00 - FUNÇÃO 04.127

ACRESCENTA A AÇÃO CALÇAMENTO DA ESTRADA SELIA KUNZ MAURER, NO VALOR DE R$ 100.000,00 - FUNÇÃO 04.127

ACRESCENTA NA RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR - ANEXO II - A ESTRADA DIONÍSIO CHASSOT, NO VALOR DE R$ 150.000,00

ACRESCENTA A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE REDE TRIFÁSICA NA ESTRADA SELIA KUNZ MAURER, NO VALOR DE R$ 100.000,00 - FUNÇÃO 04.127

ACRESCENTA A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE REDE TRIFÁSICA NA ESTRADA DO VIDINHO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 - FUNÇÃO 04.127

INCLUI A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE EMEI NO BAIRRO SANTA RITA, VALOR DE R$ 800.000,00 - FUNÇÃO 12.365

INCLUI A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE EMEI JUNTO AO PRÉDIO DA EMEF PEDRO JOÃO MÜLLER, LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA, NO VALOR DE R$ 450.000,00 - FUNÇÃO 12.365

INCLUI A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO AO PRÉDIO DA EEEF OSVALDO BROCHIER, NO VALOR DE R$ 800.000,00 - FUNÇÃO 12.365

INCLUI A AÇÃO CRIAÇÃO DE CENTRO DE APOIO À DIVERSIDADE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, NO VALOR DE R$ 100.000,00 - FUNÇÃO 12.361

INCLUI NA RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR - ANEXO II - AS RUAS OLAVO BILAC (ENTRE AS RUAS SANTA TEREZINHA E ESPÍRITO SANTO), VALOR DE R$ 60.000, E ESPÍRITO SANTO, VALOR DE R$ 80.000,00

ACRESCENTA AS SEGUINTES RUAS NA RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR - ANEXO II: FORTALEZA (R$ 60.000,00), TERESINA (R$ 60.000,00), NATAL (R$ 60.000,00), PORTO ALEGRE (R$ 60.000,00) E MACEIÓ (R$ 60.000,00).

ACRESCENTA AS SEGUINTES RUAS NA RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR - ANEXO II: DOS GERÂNIOS (R$ 80.000,00), DAS MARGARIDAS (R$ 80.000,00), DAS ARTEMÍSIAS (R$ 80.000,00), DAS ROSAS (R$ 80.000,00), DAS ALAMANDRAS (R$ 80.000,00).

EXCLUI A AÇÃO AQUISIÇÃO DO NOVO PRÉDIO PARA SMDR.

EXCLUI A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NOS FUNDOS DO PALÁCIO RIO BRANCO - FUNÇÃO 04.122

EXCLUI A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO TÉCNICO OPERACIONAL - FUNÇÃO 04.122

INCLUI A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE EMEI JUNTO AO PRÉDIO DA EMEF ETELVINO DE ARAÚJO CRUZ, NO VALOR DE R$ 450.000,00 - FUNÇÃO 12.365

INCLUI AÇÃO AMPLIAÇÃO GINÁSIO NA ZONA RURAL NA LOCALIDADE DE RUA NOVA - FUNÇÃO 27.812.

INCLUI AÇÃO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA CONFLUÊNCIA DOS BAIRROS RUI BARBOSA E CENTENÁRIO - FUNÇÃO 12.365.

ACRESCENTA A SEGUINTE RUA NA RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR - ANEXO II: CALÇAMENTO E MICRODRENAGEM DA RUA DR. CHAGAS CARVALHO, BAIRRO CENTENÁRIO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

ACRESCENTA AS SEGUINTES RUAS NA RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR - ANEXO II: RUAS 2 E 3 DA QUADRA B DO LOTEAMENTO ÁREA VERDE, BELA VISTA NORTE, LOCALIDADE DE VENDINHA - CALÇAMENTO EM TODA SUA EXTENSÃO.

ACRESCENTA A SEGUINTE RUA NA RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR - ANEXO II: RUA DR. FLORES, BAIRRO CENTRO - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE A RUA FERNANDO FERRARI E A CEL. ÁLVARO DE MORAES.

MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO DA ESTRADA DA RUA NOVA (DA BR 386 ATÉ A EMEF ETELVINO), NO VALOR DE R$ 130.000,00. REDUZ: ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PRÉDIOS PÚBLICOS - R$ 50.000,00; AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO FARMÁCIA - R$ 30.000,00, AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTAINERS - R$ 30.000,00 E TRANSCITRUS 1ª ESTAPA - R$ 20.000,00

MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO DA ESTRADA SÉLIA KUNZ MAURER, EM SANTOS REIS, NO VALOR DE R$ 100.000,00. REDUZ: TRANSCITRUS-2ª ETAPA - R$ 100.000,00

MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO DA ESTRADA DIONÍSIO ARLINDO CHASSOT, NO FAXINAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00. REDUZ: CONCLUSÃO/COMPLEMENTAÇÃO DO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO - R$ 100.000,00

MICRODREAGEM E CALÇAMENTO DA RUA CHICAGO, NO BAIRRO AEROCLUBE, VALOR DE R$ 50.000,00. REDUZ: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SMAD - R$ 20.000,00; EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SMF - R$ 10.000,00; EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE LIMPEZA SMMA - R$ 20.000,00.

PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS CEDROS NO VALOR DE R$ 150.000,00. REDUZ: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SG - R$ 30.000,00; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SMGEP - R$ 20.000,00; CONCLUSÃO/COMPLEMENTAÇÃO DO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO - R$ 100.000,00.

FECHAMENTO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE ALFAMA NO VALOR DE R$ 60.000,00 - REDUZ: AQUISIÇÃO DE FROTA - R$ 60.000,00.

CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA JUNTO À EMEF ESPERANÇA NO VALOR DE R$ 270.000,00 - REDUZ: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - R$ 20.000,00; AQUISIÇÃO DE CONTAINERS E LIXEIRAS - R$ 50.000,00; INCENTIVOS - R$ 50.000,00; APOIO A DATAS COMEMORATIVAS - R$ 50.000,00; AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL - 100.000,00.

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - CONSELHO TUTELAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 - REDUZ: ASSESSORIA TRIBUTÁRIA - R$ 5.000,00.

CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO VALOR DE R$ 50.000,00 - REDUZ: AQUISIÇÃO DE FROTA GABINETE - R$ 10.000,00, ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO E PRÉDIOS PÚBLICOS - R$ 10.000,00, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - R$ 30.000,00.

CONSTRUÇÃO EMEI BAIRRO SANTA RITA NO VALOR DE R$ 200.000,00 - REDUZ: CONCLUSÃO/COMPLEMENTAÇÃO DO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO - R$ 80.000,00; SISTEMA TELEFONIA IP-VOIP - R$ 50.000,00; MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO AERÓDROMO MUNICIPAL - R$ 70.000,00.