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EMPPA 22/2013 - Emenda ao PPA
Ementa: ACRESCENTA A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE REDE TRIFÁSICA NA ESTRADA SELIA KUNZ MAURER, NO VALOR DE R$ 100.000,00 - FUNÇÃO 04.127
Apresentação: 22 de Julho de 2013
Autor:
Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório).
Texto Original
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EMPPA 23/2013 - Emenda ao PPA
Ementa: ACRESCENTA A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE REDE TRIFÁSICA NA ESTRADA DO VIDINHO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 - FUNÇÃO 04.127
Apresentação: 22 de Julho de 2013
Autor:
Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório).
Texto Original
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EMPPA 24/2013 - Emenda ao PPA
Ementa: INCLUI A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE EMEI NO BAIRRO SANTA RITA, VALOR DE R$ 800.000,00 - FUNÇÃO 12.365
Apresentação: 22 de Julho de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Carlos E. de Mello-Naná
Gustavo Zanatta
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Rose Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório).
Texto Original
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EMPPA 25/2013 - Emenda ao PPA
Ementa: INCLUI A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE EMEI JUNTO AO PRÉDIO DA EMEF PEDRO JOÃO MÜLLER, LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA, NO VALOR DE R$ 450.000,00 - FUNÇÃO 12.365
Apresentação: 22 de Julho de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Carlos E. de Mello-Naná
Gustavo Zanatta
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Rose Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório).
Texto Original
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EMPPA 26/2013 - Emenda ao PPA
Ementa: INCLUI A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO AO PRÉDIO DA EEEF OSVALDO BROCHIER, NO VALOR DE R$ 800.000,00 - FUNÇÃO 12.365
Apresentação: 22 de Julho de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Carlos E. de Mello-Naná
Gustavo Zanatta
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Rose Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório).
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EMPPA 27/2013 - Emenda ao PPA
Ementa: INCLUI A AÇÃO CRIAÇÃO DE CENTRO DE APOIO À DIVERSIDADE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, NO VALOR DE R$ 100.000,00 - FUNÇÃO 12.361
Apresentação: 22 de Julho de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Carlos E. de Mello-Naná
Gustavo Zanatta
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Rose Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório).
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EMPPA 28/2013 - Emenda ao PPA
Ementa: INCLUI NA RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR - ANEXO II - AS RUAS OLAVO BILAC (ENTRE AS RUAS SANTA TEREZINHA E ESPÍRITO SANTO), VALOR DE R$ 60.000, E ESPÍRITO SANTO, VALOR DE R$ 80.000,00
Apresentação: 22 de Julho de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Carlos E. de Mello-Naná
Gustavo Zanatta
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Rose Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório).
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EMPPA 29/2013 - Emenda ao PPA
Ementa: ACRESCENTA AS SEGUINTES RUAS NA RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR - ANEXO II: FORTALEZA (R$ 60.000,00), TERESINA (R$ 60.000,00), NATAL (R$ 60.000,00), PORTO ALEGRE (R$ 60.000,00) E MACEIÓ (R$ 60.000,00).
Apresentação: 22 de Julho de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Carlos E. de Mello-Naná
Gustavo Zanatta
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Rose Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório).
Texto Original
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EMPPA 30/2013 - Emenda ao PPA
Ementa: ACRESCENTA AS SEGUINTES RUAS NA RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR - ANEXO II: DOS GERÂNIOS (R$ 80.000,00), DAS MARGARIDAS (R$ 80.000,00), DAS ARTEMÍSIAS (R$ 80.000,00), DAS ROSAS (R$ 80.000,00), DAS ALAMANDRAS (R$ 80.000,00).
Apresentação: 22 de Julho de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Carlos E. de Mello-Naná
Gustavo Zanatta
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Rose Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório).
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EMPPA 31/2013 - Emenda ao PPA
Ementa: EXCLUI A AÇÃO AQUISIÇÃO DO NOVO PRÉDIO PARA SMDR.
Apresentação: 22 de Julho de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Carlos E. de Mello-Naná
Gustavo Zanatta
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Rose Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório).
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EMPPA 32/2013 - Emenda ao PPA
Ementa: EXCLUI A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NOS FUNDOS DO PALÁCIO RIO BRANCO - FUNÇÃO 04.122
Apresentação: 22 de Julho de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Carlos E. de Mello-Naná
Gustavo Zanatta
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Rose Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório).
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EMPPA 33/2013 - Emenda ao PPA
Ementa: EXCLUI A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO TÉCNICO OPERACIONAL - FUNÇÃO 04.122
Apresentação: 22 de Julho de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Carlos E. de Mello-Naná
Gustavo Zanatta
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Rose Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório).
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EMPPA 34/2013 - Emenda ao PPA
Ementa: INCLUI A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE EMEI JUNTO AO PRÉDIO DA EMEF ETELVINO DE ARAÚJO CRUZ, NO VALOR DE R$ 450.000,00 - FUNÇÃO 12.365
Apresentação: 22 de Julho de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Carlos E. de Mello-Naná
Gustavo Zanatta
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Rose Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório).
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EMPPA 35/2013 - Emenda ao PPA
Ementa: INCLUI AÇÃO AMPLIAÇÃO GINÁSIO NA ZONA RURAL NA LOCALIDADE DE RUA NOVA - FUNÇÃO 27.812.
Apresentação: 26 de Julho de 2013
Autor:
Ari Müller
Carlos E. de Mello-Naná
Dorivaldo da Silva - Dorinho
Gustavo Zanatta
Joacir Menezes
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Prof. Renato Kranz
Roberto Braatz
Rose Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório).
Texto Original
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EMPPA 36/2013 - Emenda ao PPA
Ementa: INCLUI AÇÃO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA CONFLUÊNCIA DOS BAIRROS RUI BARBOSA E CENTENÁRIO - FUNÇÃO 12.365.
Apresentação: 26 de Julho de 2013
Autor:
Ari Müller
Carlos E. de Mello-Naná
Dorivaldo da Silva - Dorinho
Gustavo Zanatta
Joacir Menezes
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Prof. Renato Kranz
Roberto Braatz
Rose Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório).
Texto Original
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EMPPA 37/2013 - Emenda ao PPA
Ementa: ACRESCENTA A SEGUINTE RUA NA RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR - ANEXO II: CALÇAMENTO E MICRODRENAGEM DA RUA DR. CHAGAS CARVALHO, BAIRRO CENTENÁRIO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 26 de Julho de 2013
Autor:
Ari Müller
Carlos E. de Mello-Naná
Dorivaldo da Silva - Dorinho
Gustavo Zanatta
Joacir Menezes
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Prof. Renato Kranz
Roberto Braatz
Rose Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório).
Texto Original
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EMPPA 38/2013 - Emenda ao PPA
Ementa: ACRESCENTA AS SEGUINTES RUAS NA RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR - ANEXO II: RUAS 2 E 3 DA QUADRA B DO LOTEAMENTO ÁREA VERDE, BELA VISTA NORTE, LOCALIDADE DE VENDINHA - CALÇAMENTO EM TODA SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 26 de Julho de 2013
Autor:
Ari Müller
Carlos E. de Mello-Naná
Dorivaldo da Silva - Dorinho
Gustavo Zanatta
Joacir Menezes
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Prof. Renato Kranz
Roberto Braatz
Rose Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório).
Texto Original
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EMPPA 39/2013 - Emenda ao PPA
Ementa: ACRESCENTA A SEGUINTE RUA NA RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR - ANEXO II: RUA DR. FLORES, BAIRRO CENTRO - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE A RUA FERNANDO FERRARI E A CEL. ÁLVARO DE MORAES.
Apresentação: 26 de Julho de 2013
Autor:
Ari Müller
Carlos E. de Mello-Naná
Dorivaldo da Silva - Dorinho
Gustavo Zanatta
Joacir Menezes
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Prof. Renato Kranz
Roberto Braatz
Rose Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório).
Texto Original
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EMLDO 1/2013 - Emenda à LDO
Ementa: MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO DA ESTRADA DA RUA NOVA (DA BR 386 ATÉ A EMEF ETELVINO), NO VALOR DE R$ 130.000,00. REDUZ: ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PRÉDIOS PÚBLICOS - R$ 50.000,00; AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO FARMÁCIA - R$ 30.000,00, AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTAINERS - R$ 30.000,00 E TRANSCITRUS 1ª ESTAPA - R$ 20.000,00
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:
Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Promulgada pelo Presidente do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2013
Última Ação: Devido ao silêncio do Prefeito, Veto promulgado pela Presidência da Câmara.
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Texto Original
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EMLDO 2/2013 - Emenda à LDO
Ementa: MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO DA ESTRADA SÉLIA KUNZ MAURER, EM SANTOS REIS, NO VALOR DE R$ 100.000,00. REDUZ: TRANSCITRUS-2ª ETAPA - R$ 100.000,00
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:
Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Promulgada pelo Presidente do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2013
Última Ação: Devido ao silêncio do Prefeito, Veto promulgado pela Presidência da Câmara.
Texto Original
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EMLDO 3/2013 - Emenda à LDO
Ementa: MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO DA ESTRADA DIONÍSIO ARLINDO CHASSOT, NO FAXINAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00. REDUZ: CONCLUSÃO/COMPLEMENTAÇÃO DO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO - R$ 100.000,00
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:
Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Promulgada pelo Presidente do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2013
Última Ação: Devido ao silêncio do Prefeito, Veto promulgado pela Presidência da Câmara.
Texto Original
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EMLDO 4/2013 - Emenda à LDO
Ementa: MICRODREAGEM E CALÇAMENTO DA RUA CHICAGO, NO BAIRRO AEROCLUBE, VALOR DE R$ 50.000,00. REDUZ: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SMAD - R$ 20.000,00; EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SMF - R$ 10.000,00; EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE LIMPEZA SMMA - R$ 20.000,00.
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:
Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Promulgada pelo Presidente do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2013
Última Ação: Devido ao silêncio do Prefeito, Veto promulgado pela Presidência da Câmara.
Texto Original
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EMLDO 5/2013 - Emenda à LDO
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS CEDROS NO VALOR DE R$ 150.000,00. REDUZ: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SG - R$ 30.000,00; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SMGEP - R$ 20.000,00; CONCLUSÃO/COMPLEMENTAÇÃO DO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO - R$ 100.000,00.
Apresentação: 19 de Setembro de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Promulgada pelo Presidente do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2013
Última Ação: Devido ao silêncio do Prefeito, Veto promulgado pela Presidência da Câmara.
Texto Original
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EMLDO 6/2013 - Emenda à LDO
Ementa: FECHAMENTO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE ALFAMA NO VALOR DE R$ 60.000,00 - REDUZ: AQUISIÇÃO DE FROTA - R$ 60.000,00.
Apresentação: 19 de Setembro de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Promulgada pelo Presidente do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2013
Última Ação: Devido ao silêncio do Prefeito, Veto promulgado pela Presidência da Câmara.
Texto Original
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EMLDO 7/2013 - Emenda à LDO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA JUNTO À EMEF ESPERANÇA NO VALOR DE R$ 270.000,00 - REDUZ: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - R$ 20.000,00; AQUISIÇÃO DE CONTAINERS E LIXEIRAS - R$ 50.000,00; INCENTIVOS - R$ 50.000,00; APOIO A DATAS COMEMORATIVAS - R$ 50.000,00; AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL - 100.000,00.
Apresentação: 19 de Setembro de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Promulgada pelo Presidente do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2013
Última Ação: Devido ao silêncio do Prefeito, Veto promulgado pela Presidência da Câmara.
Texto Original
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EMLDO 8/2013 - Emenda à LDO
Ementa: EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - CONSELHO TUTELAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 - REDUZ: ASSESSORIA TRIBUTÁRIA - R$ 5.000,00.
Apresentação: 19 de Setembro de 2013
Autor:
Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Promulgada pelo Presidente do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2013
Última Ação: Devido ao silêncio do Prefeito, Veto promulgado pela Presidência da Câmara.
Texto Original
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EMLDO 9/2013 - Emenda à LDO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO VALOR DE R$ 50.000,00 - REDUZ: AQUISIÇÃO DE FROTA GABINETE - R$ 10.000,00, ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO E PRÉDIOS PÚBLICOS - R$ 10.000,00, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - R$ 30.000,00.
Apresentação: 19 de Setembro de 2013
Autor:
Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Promulgada pelo Presidente do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2013
Última Ação: Devido ao silêncio do Prefeito, Veto promulgado pela Presidência da Câmara.
Texto Original
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EMLDO 10/2013 - Emenda à LDO
Ementa: CONSTRUÇÃO EMEI BAIRRO SANTA RITA NO VALOR DE R$ 200.000,00 - REDUZ: CONCLUSÃO/COMPLEMENTAÇÃO DO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO - R$ 80.000,00; SISTEMA TELEFONIA IP-VOIP - R$ 50.000,00; MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO AERÓDROMO MUNICIPAL - R$ 70.000,00.
Apresentação: 19 de Setembro de 2013
Autor:
Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Promulgada pelo Presidente do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2013
Última Ação: Devido ao silêncio do Prefeito, Veto promulgado pela Presidência da Câmara.
Texto Original
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EMLOA 1/2013 - Emenda à LOA
Ementa: ACRESCENTA R$ 50.000,00 NA RUBRICA DO FUMDESC - SMEC - DEPTO DE CULTURA, E REDUZ ESSE VALOR DE DOTAÇÕES DO GP-SECRETARIA GERAL-SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. JUSTIFICATIVA:INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
Claudimir dos Santos - Nênis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2013
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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EMLOA 2/2013 - Emenda à LOA
Ementa: ACRESCENTA R$ 40.000,00, NA RUBRICA TRASP. ESCOLAR ENS. MÉDIO-SMEC, PARA TANTO REDUZ ESSE VALOR DOS SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA-GP. JUSTIFICATIVA: PARA QUE OS ALUNOS QUE SE ENQUADREM COMO BENEFICIÁRIOS POSSAM SER BENEFICIADOS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
Claudimir dos Santos - Nênis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2013
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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EMLOA 3/2013 - Emenda à LOA
Ementa: ACRESCENTA R$ 33.942,00 NA RUBRICA DO FUMDESP - DIRETORIA DE DESPORTO, PARA TANTO REDUZ ESSE VALOR DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - SMEC - DIRETORIA DE DESPORTO. JUSTIFICATIVA: ESTIMULAR E DIVERSIFICAR ATIVIDADES DESPORTIVAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
Claudimir dos Santos - Nênis
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Em tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2013
Última Ação: Emenda retirada pelo autor, através do Requerimento n.º 170/2013.
Texto Original
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EMLOA 4/2013 - Emenda à LOA
Ementa: ACRESCENTA R$ 80.000,00 NA RUBRICA PROJETO DE ACESSIBILIDADE URBANA - SMOP, PARA TANTO REDUZ DA RUBRICA ACOM - SERV. TERC. PESSOAS JURÍDICAS. JUSTIFICATIVA: ADEQUAR PRÉDIOS E VIAS EXISTENTES.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
Claudimir dos Santos - Nênis
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Em tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2013
Última Ação: Emenda retirada pelo autor, através do requerimento n.º 170/2013.
Texto Original
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EMLOA 5/2013 - Emenda à LOA
Ementa: ACRESCENTA R$ 50.000,00 NA RUBRICA ABRIGAGEM PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SMHAD, PARA TANTO REDUZ ESSE VALOR DA SMAD - SERV. DE TERC. PESSOAS JURÍDICAS. JUSTIFICATIVA: ATENDER ÀS NECESSIDADES DO ABRIGO MENINO JESUS DE PRAGA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
Claudimir dos Santos - Nênis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2013
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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EMLOA 6/2013 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA À LOA: ACRESCENTA R$ 50.000,00 NA SMHAD - 17.02.08.243.0152.2706-ABRIGAGEM PARA CRIANÇAS E ADOLES., 3.3.9.0.39.00.00.00.00 – SERV. TERC.-PJ. REDUZ R$ 50.000,00 - GP 02.04.04.122.0021.2206-ASSES. DE COM. 3.3.9.0.39.00.00.00.00 – SERV.TERC.-PJ. JUSTIFICATIVA: ATENDER SOLICITAÇÃO DA SOC. BENEF. ESPIRITUALISTA, OF. N.º 201/13.
Apresentação: 29 de Novembro de 2013
Autor:
Ademir Fachini
Ari Müller
Carlos E. de Mello-Naná
Claudimir dos Santos - Nênis
Gustavo Zanatta
Joacir Menezes
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Roberto Braatz
Rose Almeida
Texto Original
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EMLOA 7/2013 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA À LOA ACRESCENTA: R$ 400.000,00-SMEC 09.02.12.365.3652.2923–AUX. FINANC. A ESTUDANTES, 3.3.9.0.18.00.00.00.00–AUX. FINANC. A ESTUDANTES.
REDUZ:
- R$ 100.000,00: SMAD - 03.05.04.126.0021.2308–DEP.INF., 3.3.9.0.39.00.00.00.00–SERV. DE TERC.-PJ;
- R$ 200.000,00: SMVSU 07.01.04.452.0021.2701 – ADMIN.
3.3.9.0.30.00.00.00.00–MAT.CONS.;
- R$ 100.000,00: 07.03.15.452.0035.2703–LIMP.PÚBL.–COLETA E DEST. RESÍD., 3.3.9.0.39.00.00.00.00 – SERV. TERC. – P.J.
JUSTIFICATIVA: ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SOC. BENEF. ESPIRITUALISTA, OF. N.º 200/2013.
Apresentação: 29 de Novembro de 2013
Autor:
Ademir Fachini
Carlos E. de Mello-Naná
Claudimir dos Santos - Nênis
Gustavo Zanatta
Joacir Menezes
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Roberto Braatz
Rose Almeida
Texto Original
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IND 1/2013 - Indicação
Ementa: SEJAM TROCADAS AS SINALEIRAS DA CIDADE EM QUE HÁ SOMENTE UM SINAL VERMELHO POR SINALEIRAS COMPOSTAS DE SINAL VERMELHO DUPLO.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2013
Autor:
Márcio Müller
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2013
Última Ação: Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original
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IND 2/2013 - Indicação
Ementa: CONTRATAR, DE FORMA EMERGENCIAL, UM VETERINÁRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SMDR, ATÉ QUE SEJA REALIZADO NOVO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2013
Autor:
Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2013
Última Ação: Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original
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IND 3/2013 - Indicação
Ementa: CONTRATAR, DE FORMA EMERGENCIAL, UM ENGENHEIRO AGRÔNOMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SMDR, ATÉ QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2013
Autor:
Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2013
Última Ação: Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original
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IND 4/2013 - Indicação
Ementa: REALIZAR CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA DOS IMIGRANTES, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2013
Autor:
Dorivaldo da Silva - Dorinho
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2013
Última Ação: Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original
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IND 5/2013 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA VILA JÓ, BAIRRO SENAI.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2013
Autor:
Dorivaldo da Silva - Dorinho
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2013
Última Ação: Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original
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IND 6/2013 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DE CAMADA ASFÁLTICA ANTIPÓ NA RUA DOS SINOS, BAIRRO SENAI.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2013
Autor:
Dorivaldo da Silva - Dorinho
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2013
Última Ação: Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original
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IND 7/2013 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, DESDE A RUA ALBERTO GÖTTSELIG ATÉ O VIADUTO DA ANTIGA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL, BAIRRO CENTENÁRIO.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2013
Autor:
Dorivaldo da Silva - Dorinho
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2013
Última Ação: Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original
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IND 8/2013 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE POSSUEM ABRIGO, PORÉM CHÃO BATIDO.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2013
Autor:
Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2013
Última Ação: Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original
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IND 9/2013 - Indicação
Ementa: SEJA ALTERADO O SENTIDO DE FLUXO DO TRÂNSITO DA RUA TRISTÃO FAGUNDES, DE FORMA QUE SE TORNE VIÁVEL O DESEMBARQUE DOS ALUNOS DA EMEI GENTE MIÚDA DIRETAMENTE NO PASSEIO PÚBLICO.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2013
Autor:
Márcio Müller
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2013
Última Ação: Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original
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IND 10/2013 - Indicação
Ementa: SEJA A RUA SANTOS DUMONT ALTERADA PARA MÃO DUPLA, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS JOÃO PESSOA E RAMIRO BARCELOS, DE FORMA QUE SE TORNE VIÁVEL O ACESSO DIRETO À RUA CENTRAL DA CIDADE (RAMIRO BARCELOS) DOS AUTOMÓVEIS QUE DESCEM PELA RUA SANTOS DUMONT.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2013
Autor:
Márcio Müller
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2013
Última Ação: Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original
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IND 11/2013 - Indicação
Ementa: REFAZER A PLACA DE INDICAÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL AFONSO KUNRATH E COLOCÁ-LA NA ENTRADA DE ACESSO À ESTRADA, PRÓXIMO À PONTE.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2013
Autor:
Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2013
Última Ação: Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original
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IND 12/2013 - Indicação
Ementa: SEJA RECUPERADO O ASFALTO DOS TRILHOS/CENTRO, BEM COMO SEJA COLOCADO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DO LEITO DA ANTIGA REDE FERROVIÁRIA, INCLUINDO A RUA DOS IMIGRANTES.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2013
Autor:
Márcio Müller
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2013
Última Ação: Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original
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IND 13/2013 - Indicação
Ementa: SEJAM AS CICLOVIAS SITUADAS NAS RUAS FERNANDO FERRARI E DR. BRUNO DE ANDRADE TROCADAS DE LADO, ISTO É, AO INVÉS DE ESTAREM AO LADO DIREITO DA RUA, PASSEM PARA O LADO ESQUERDO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2013
Autor:
Márcio Müller
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2013
Última Ação: Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original
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IND 14/2013 - Indicação
Ementa: UTILIZAÇÃO DA RECEITA ORIUNDA DA VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE MONTENEGRO PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE TRIFÁSICA NO INTERIOR.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2013
Autor:
Roberto Braatz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2013
Última Ação: Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original
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IND 15/2013 - Indicação
Ementa: QUE SEJA IMPLEMENTADA (PINTADA) FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA CAMPOS NETO, ESQUINA COM A AVENIDA JÚLIO RENNER, DEFRONTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2013
Autor:
Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2013
Última Ação: Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original
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