Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 19800 matérias.

Resultados

EMPPA 22/2013 - Emenda ao PPA Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE REDE TRIFÁSICA NA ESTRADA SELIA KUNZ MAURER, NO VALOR DE R$ 100.000,00 - FUNÇÃO 04.127

Apresentação: 22 de Julho de 2013
Autor:  Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2013
Última Ação:   Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório).
Texto Original

EMPPA 23/2013 - Emenda ao PPA Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE REDE TRIFÁSICA NA ESTRADA DO VIDINHO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 - FUNÇÃO 04.127

Apresentação: 22 de Julho de 2013
Autor:  Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2013
Última Ação:   Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório).
Texto Original

EMPPA 24/2013 - Emenda ao PPA Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE EMEI NO BAIRRO SANTA RITA, VALOR DE R$ 800.000,00 - FUNÇÃO 12.365

Apresentação: 22 de Julho de 2013
Autor:  Prof. Renato Kranz
Carlos E. de Mello-Naná
Gustavo Zanatta
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Rose Almeida
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2013
Última Ação:   Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório).
Texto Original

EMPPA 25/2013 - Emenda ao PPA Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE EMEI JUNTO AO PRÉDIO DA EMEF PEDRO JOÃO MÜLLER, LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA, NO VALOR DE R$ 450.000,00 - FUNÇÃO 12.365

Apresentação: 22 de Julho de 2013
Autor:  Prof. Renato Kranz
Carlos E. de Mello-Naná
Gustavo Zanatta
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Rose Almeida
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2013
Última Ação:   Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório).
Texto Original

EMPPA 26/2013 - Emenda ao PPA Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO AO PRÉDIO DA EEEF OSVALDO BROCHIER, NO VALOR DE R$ 800.000,00 - FUNÇÃO 12.365

Apresentação: 22 de Julho de 2013
Autor:  Prof. Renato Kranz
Carlos E. de Mello-Naná
Gustavo Zanatta
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Rose Almeida
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2013
Última Ação:   Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório).
Texto Original

EMPPA 27/2013 - Emenda ao PPA Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI A AÇÃO CRIAÇÃO DE CENTRO DE APOIO À DIVERSIDADE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, NO VALOR DE R$ 100.000,00 - FUNÇÃO 12.361

Apresentação: 22 de Julho de 2013
Autor:  Prof. Renato Kranz
Carlos E. de Mello-Naná
Gustavo Zanatta
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Rose Almeida
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2013
Última Ação:   Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório).
Texto Original

EMPPA 28/2013 - Emenda ao PPA Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI NA RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR - ANEXO II - AS RUAS OLAVO BILAC (ENTRE AS RUAS SANTA TEREZINHA E ESPÍRITO SANTO), VALOR DE R$ 60.000, E ESPÍRITO SANTO, VALOR DE R$ 80.000,00

Apresentação: 22 de Julho de 2013
Autor:  Prof. Renato Kranz
Carlos E. de Mello-Naná
Gustavo Zanatta
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Rose Almeida
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2013
Última Ação:   Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório).
Texto Original

EMPPA 29/2013 - Emenda ao PPA Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA AS SEGUINTES RUAS NA RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR - ANEXO II: FORTALEZA (R$ 60.000,00), TERESINA (R$ 60.000,00), NATAL (R$ 60.000,00), PORTO ALEGRE (R$ 60.000,00) E MACEIÓ (R$ 60.000,00).

Apresentação: 22 de Julho de 2013
Autor:  Prof. Renato Kranz
Carlos E. de Mello-Naná
Gustavo Zanatta
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Rose Almeida
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2013
Última Ação:   Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório).
Texto Original

EMPPA 30/2013 - Emenda ao PPA Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA AS SEGUINTES RUAS NA RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR - ANEXO II: DOS GERÂNIOS (R$ 80.000,00), DAS MARGARIDAS (R$ 80.000,00), DAS ARTEMÍSIAS (R$ 80.000,00), DAS ROSAS (R$ 80.000,00), DAS ALAMANDRAS (R$ 80.000,00).

Apresentação: 22 de Julho de 2013
Autor:  Prof. Renato Kranz
Carlos E. de Mello-Naná
Gustavo Zanatta
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Rose Almeida
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2013
Última Ação:   Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório).
Texto Original

EMPPA 31/2013 - Emenda ao PPA Etiqueta Individual
Ementa: 
EXCLUI A AÇÃO AQUISIÇÃO DO NOVO PRÉDIO PARA SMDR.

Apresentação: 22 de Julho de 2013
Autor:  Prof. Renato Kranz
Carlos E. de Mello-Naná
Gustavo Zanatta
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Rose Almeida
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2013
Última Ação:   Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório).
Texto Original

EMPPA 32/2013 - Emenda ao PPA Etiqueta Individual
Ementa: 
EXCLUI A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NOS FUNDOS DO PALÁCIO RIO BRANCO - FUNÇÃO 04.122

Apresentação: 22 de Julho de 2013
Autor:  Prof. Renato Kranz
Carlos E. de Mello-Naná
Gustavo Zanatta
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Rose Almeida
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2013
Última Ação:   Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório).
Texto Original

EMPPA 33/2013 - Emenda ao PPA Etiqueta Individual
Ementa: 
EXCLUI A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO TÉCNICO OPERACIONAL - FUNÇÃO 04.122

Apresentação: 22 de Julho de 2013
Autor:  Prof. Renato Kranz
Carlos E. de Mello-Naná
Gustavo Zanatta
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Rose Almeida
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2013
Última Ação:   Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório).
Texto Original

EMPPA 34/2013 - Emenda ao PPA Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE EMEI JUNTO AO PRÉDIO DA EMEF ETELVINO DE ARAÚJO CRUZ, NO VALOR DE R$ 450.000,00 - FUNÇÃO 12.365

Apresentação: 22 de Julho de 2013
Autor:  Prof. Renato Kranz
Carlos E. de Mello-Naná
Gustavo Zanatta
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Rose Almeida
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2013
Última Ação:   Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório).
Texto Original

EMPPA 35/2013 - Emenda ao PPA Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO AMPLIAÇÃO GINÁSIO NA ZONA RURAL NA LOCALIDADE DE RUA NOVA - FUNÇÃO 27.812.

Apresentação: 26 de Julho de 2013
Autor:  Ari Müller
Carlos E. de Mello-Naná
Dorivaldo da Silva - Dorinho
Gustavo Zanatta
Joacir Menezes
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Prof. Renato Kranz
Roberto Braatz
Rose Almeida
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2013
Última Ação:   Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório).
Texto Original

EMPPA 36/2013 - Emenda ao PPA Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA CONFLUÊNCIA DOS BAIRROS RUI BARBOSA E CENTENÁRIO - FUNÇÃO 12.365.

Apresentação: 26 de Julho de 2013
Autor:  Ari Müller
Carlos E. de Mello-Naná
Dorivaldo da Silva - Dorinho
Gustavo Zanatta
Joacir Menezes
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Prof. Renato Kranz
Roberto Braatz
Rose Almeida
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2013
Última Ação:   Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório).
Texto Original

EMPPA 37/2013 - Emenda ao PPA Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA A SEGUINTE RUA NA RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR - ANEXO II: CALÇAMENTO E MICRODRENAGEM DA RUA DR. CHAGAS CARVALHO, BAIRRO CENTENÁRIO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

Apresentação: 26 de Julho de 2013
Autor:  Ari Müller
Carlos E. de Mello-Naná
Dorivaldo da Silva - Dorinho
Gustavo Zanatta
Joacir Menezes
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Prof. Renato Kranz
Roberto Braatz
Rose Almeida
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2013
Última Ação:   Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório).
Texto Original

EMPPA 38/2013 - Emenda ao PPA Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA AS SEGUINTES RUAS NA RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR - ANEXO II: RUAS 2 E 3 DA QUADRA B DO LOTEAMENTO ÁREA VERDE, BELA VISTA NORTE, LOCALIDADE DE VENDINHA - CALÇAMENTO EM TODA SUA EXTENSÃO.

Apresentação: 26 de Julho de 2013
Autor:  Ari Müller
Carlos E. de Mello-Naná
Dorivaldo da Silva - Dorinho
Gustavo Zanatta
Joacir Menezes
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Prof. Renato Kranz
Roberto Braatz
Rose Almeida
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2013
Última Ação:   Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório).
Texto Original

EMPPA 39/2013 - Emenda ao PPA Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA A SEGUINTE RUA NA RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR - ANEXO II: RUA DR. FLORES, BAIRRO CENTRO - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE A RUA FERNANDO FERRARI E A CEL. ÁLVARO DE MORAES.

Apresentação: 26 de Julho de 2013
Autor:  Ari Müller
Carlos E. de Mello-Naná
Dorivaldo da Silva - Dorinho
Gustavo Zanatta
Joacir Menezes
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Prof. Renato Kranz
Roberto Braatz
Rose Almeida
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2013
Última Ação:   Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório).
Texto Original

EMLDO 1/2013 - Emenda à LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO DA ESTRADA DA RUA NOVA (DA BR 386 ATÉ A EMEF ETELVINO), NO VALOR DE R$ 130.000,00. REDUZ: ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PRÉDIOS PÚBLICOS - R$ 50.000,00; AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO FARMÁCIA - R$ 30.000,00, AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTAINERS - R$ 30.000,00 E TRANSCITRUS 1ª ESTAPA - R$ 20.000,00

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Promulgada pelo Presidente do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2013
Última Ação:   Devido ao silêncio do Prefeito, Veto promulgado pela Presidência da Câmara.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMLDO 2/2013 - Emenda à LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO DA ESTRADA SÉLIA KUNZ MAURER, EM SANTOS REIS, NO VALOR DE R$ 100.000,00. REDUZ: TRANSCITRUS-2ª ETAPA - R$ 100.000,00

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Promulgada pelo Presidente do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2013
Última Ação:   Devido ao silêncio do Prefeito, Veto promulgado pela Presidência da Câmara.
Texto Original

EMLDO 3/2013 - Emenda à LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO DA ESTRADA DIONÍSIO ARLINDO CHASSOT, NO FAXINAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00. REDUZ: CONCLUSÃO/COMPLEMENTAÇÃO DO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO - R$ 100.000,00

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Promulgada pelo Presidente do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2013
Última Ação:   Devido ao silêncio do Prefeito, Veto promulgado pela Presidência da Câmara.
Texto Original

EMLDO 4/2013 - Emenda à LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
MICRODREAGEM E CALÇAMENTO DA RUA CHICAGO, NO BAIRRO AEROCLUBE, VALOR DE R$ 50.000,00. REDUZ: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SMAD - R$ 20.000,00; EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SMF - R$ 10.000,00; EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE LIMPEZA SMMA - R$ 20.000,00.

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Promulgada pelo Presidente do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2013
Última Ação:   Devido ao silêncio do Prefeito, Veto promulgado pela Presidência da Câmara.
Texto Original

EMLDO 5/2013 - Emenda à LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS CEDROS NO VALOR DE R$ 150.000,00. REDUZ: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SG - R$ 30.000,00; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SMGEP - R$ 20.000,00; CONCLUSÃO/COMPLEMENTAÇÃO DO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO - R$ 100.000,00.

Apresentação: 19 de Setembro de 2013
Autor:  Prof. Renato Kranz
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Promulgada pelo Presidente do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2013
Última Ação:   Devido ao silêncio do Prefeito, Veto promulgado pela Presidência da Câmara.
Texto Original

EMLDO 6/2013 - Emenda à LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
FECHAMENTO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE ALFAMA NO VALOR DE R$ 60.000,00 - REDUZ: AQUISIÇÃO DE FROTA - R$ 60.000,00.

Apresentação: 19 de Setembro de 2013
Autor:  Prof. Renato Kranz
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Promulgada pelo Presidente do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2013
Última Ação:   Devido ao silêncio do Prefeito, Veto promulgado pela Presidência da Câmara.
Texto Original

EMLDO 7/2013 - Emenda à LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA JUNTO À EMEF ESPERANÇA NO VALOR DE R$ 270.000,00 - REDUZ: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - R$ 20.000,00; AQUISIÇÃO DE CONTAINERS E LIXEIRAS - R$ 50.000,00; INCENTIVOS - R$ 50.000,00; APOIO A DATAS COMEMORATIVAS - R$ 50.000,00; AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL - 100.000,00.

Apresentação: 19 de Setembro de 2013
Autor:  Prof. Renato Kranz
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Promulgada pelo Presidente do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2013
Última Ação:   Devido ao silêncio do Prefeito, Veto promulgado pela Presidência da Câmara.
Texto Original

EMLDO 8/2013 - Emenda à LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - CONSELHO TUTELAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 - REDUZ: ASSESSORIA TRIBUTÁRIA - R$ 5.000,00.

Apresentação: 19 de Setembro de 2013
Autor:  Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Promulgada pelo Presidente do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2013
Última Ação:   Devido ao silêncio do Prefeito, Veto promulgado pela Presidência da Câmara.
Texto Original

EMLDO 9/2013 - Emenda à LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO VALOR DE R$ 50.000,00 - REDUZ: AQUISIÇÃO DE FROTA GABINETE - R$ 10.000,00, ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO E PRÉDIOS PÚBLICOS - R$ 10.000,00, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - R$ 30.000,00.

Apresentação: 19 de Setembro de 2013
Autor:  Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Promulgada pelo Presidente do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2013
Última Ação:   Devido ao silêncio do Prefeito, Veto promulgado pela Presidência da Câmara.
Texto Original

EMLDO 10/2013 - Emenda à LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO EMEI BAIRRO SANTA RITA NO VALOR DE R$ 200.000,00 - REDUZ: CONCLUSÃO/COMPLEMENTAÇÃO DO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO - R$ 80.000,00; SISTEMA TELEFONIA IP-VOIP - R$ 50.000,00; MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO AERÓDROMO MUNICIPAL - R$ 70.000,00.

Apresentação: 19 de Setembro de 2013
Autor:  Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Promulgada pelo Presidente do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2013
Última Ação:   Devido ao silêncio do Prefeito, Veto promulgado pela Presidência da Câmara.
Texto Original

EMLOA 1/2013 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA R$ 50.000,00 NA RUBRICA DO FUMDESC - SMEC - DEPTO DE CULTURA, E REDUZ ESSE VALOR DE DOTAÇÕES DO GP-SECRETARIA GERAL-SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. JUSTIFICATIVA:INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:  Claudimir dos Santos - Nênis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2013
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

EMLOA 2/2013 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA R$ 40.000,00, NA RUBRICA TRASP. ESCOLAR ENS. MÉDIO-SMEC, PARA TANTO REDUZ ESSE VALOR DOS SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA-GP. JUSTIFICATIVA: PARA QUE OS ALUNOS QUE SE ENQUADREM COMO BENEFICIÁRIOS POSSAM SER BENEFICIADOS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:  Claudimir dos Santos - Nênis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2013
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

EMLOA 3/2013 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA R$ 33.942,00 NA RUBRICA DO FUMDESP - DIRETORIA DE DESPORTO, PARA TANTO REDUZ ESSE VALOR DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - SMEC - DIRETORIA DE DESPORTO. JUSTIFICATIVA: ESTIMULAR E DIVERSIFICAR ATIVIDADES DESPORTIVAS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:  Claudimir dos Santos - Nênis
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2013
Última Ação:   Emenda retirada pelo autor, através do Requerimento n.º 170/2013.
Texto Original

EMLOA 4/2013 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA R$ 80.000,00 NA RUBRICA PROJETO DE ACESSIBILIDADE URBANA - SMOP, PARA TANTO REDUZ DA RUBRICA ACOM - SERV. TERC. PESSOAS JURÍDICAS. JUSTIFICATIVA: ADEQUAR PRÉDIOS E VIAS EXISTENTES.

Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:  Claudimir dos Santos - Nênis
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2013
Última Ação:   Emenda retirada pelo autor, através do requerimento n.º 170/2013.
Texto Original

EMLOA 5/2013 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA R$ 50.000,00 NA RUBRICA ABRIGAGEM PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SMHAD, PARA TANTO REDUZ ESSE VALOR DA SMAD - SERV. DE TERC. PESSOAS JURÍDICAS. JUSTIFICATIVA: ATENDER ÀS NECESSIDADES DO ABRIGO MENINO JESUS DE PRAGA.

Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:  Claudimir dos Santos - Nênis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2013
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

EMLOA 6/2013 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA À LOA: ACRESCENTA R$ 50.000,00 NA SMHAD - 17.02.08.243.0152.2706-ABRIGAGEM PARA CRIANÇAS E ADOLES., 3.3.9.0.39.00.00.00.00 – SERV. TERC.-PJ. REDUZ R$ 50.000,00 - GP 02.04.04.122.0021.2206-ASSES. DE COM. 3.3.9.0.39.00.00.00.00 – SERV.TERC.-PJ. JUSTIFICATIVA: ATENDER SOLICITAÇÃO DA SOC. BENEF. ESPIRITUALISTA, OF. N.º 201/13.

Apresentação: 29 de Novembro de 2013
Autor:  Ademir Fachini
Ari Müller
Carlos E. de Mello-Naná
Claudimir dos Santos - Nênis
Gustavo Zanatta
Joacir Menezes
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Roberto Braatz
Rose Almeida
Texto Original

EMLOA 7/2013 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA À LOA ACRESCENTA: R$ 400.000,00-SMEC 09.02.12.365.3652.2923–AUX. FINANC. A ESTUDANTES, 3.3.9.0.18.00.00.00.00–AUX. FINANC. A ESTUDANTES. REDUZ: - R$ 100.000,00: SMAD - 03.05.04.126.0021.2308–DEP.INF., 3.3.9.0.39.00.00.00.00–SERV. DE TERC.-PJ; - R$ 200.000,00: SMVSU 07.01.04.452.0021.2701 – ADMIN. 3.3.9.0.30.00.00.00.00–MAT.CONS.; - R$ 100.000,00: 07.03.15.452.0035.2703–LIMP.PÚBL.–COLETA E DEST. RESÍD., 3.3.9.0.39.00.00.00.00 – SERV. TERC. – P.J. JUSTIFICATIVA: ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SOC. BENEF. ESPIRITUALISTA, OF. N.º 200/2013.

Apresentação: 29 de Novembro de 2013
Autor:  Ademir Fachini
Carlos E. de Mello-Naná
Claudimir dos Santos - Nênis
Gustavo Zanatta
Joacir Menezes
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Roberto Braatz
Rose Almeida
Texto Original

IND 1/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJAM TROCADAS AS SINALEIRAS DA CIDADE EM QUE HÁ SOMENTE UM SINAL VERMELHO POR SINALEIRAS COMPOSTAS DE SINAL VERMELHO DUPLO.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2013
Autor:  Márcio Müller
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original

IND 2/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAR, DE FORMA EMERGENCIAL, UM VETERINÁRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SMDR, ATÉ QUE SEJA REALIZADO NOVO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2013
Autor:  Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original

IND 3/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAR, DE FORMA EMERGENCIAL, UM ENGENHEIRO AGRÔNOMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SMDR, ATÉ QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2013
Autor:  Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original

IND 4/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA DOS IMIGRANTES, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2013
Autor:  Dorivaldo da Silva - Dorinho
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original

IND 5/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA VILA JÓ, BAIRRO SENAI.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2013
Autor:  Dorivaldo da Silva - Dorinho
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original

IND 6/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DE CAMADA ASFÁLTICA ANTIPÓ NA RUA DOS SINOS, BAIRRO SENAI.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2013
Autor:  Dorivaldo da Silva - Dorinho
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original

IND 7/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, DESDE A RUA ALBERTO GÖTTSELIG ATÉ O VIADUTO DA ANTIGA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL, BAIRRO CENTENÁRIO.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2013
Autor:  Dorivaldo da Silva - Dorinho
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original

IND 8/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE POSSUEM ABRIGO, PORÉM CHÃO BATIDO.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2013
Autor:  Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original

IND 9/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ALTERADO O SENTIDO DE FLUXO DO TRÂNSITO DA RUA TRISTÃO FAGUNDES, DE FORMA QUE SE TORNE VIÁVEL O DESEMBARQUE DOS ALUNOS DA EMEI GENTE MIÚDA DIRETAMENTE NO PASSEIO PÚBLICO.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2013
Autor:  Márcio Müller
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original

IND 10/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA A RUA SANTOS DUMONT ALTERADA PARA MÃO DUPLA, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS JOÃO PESSOA E RAMIRO BARCELOS, DE FORMA QUE SE TORNE VIÁVEL O ACESSO DIRETO À RUA CENTRAL DA CIDADE (RAMIRO BARCELOS) DOS AUTOMÓVEIS QUE DESCEM PELA RUA SANTOS DUMONT.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2013
Autor:  Márcio Müller
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original

IND 11/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFAZER A PLACA DE INDICAÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL AFONSO KUNRATH E COLOCÁ-LA NA ENTRADA DE ACESSO À ESTRADA, PRÓXIMO À PONTE.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2013
Autor:  Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original

IND 12/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA RECUPERADO O ASFALTO DOS TRILHOS/CENTRO, BEM COMO SEJA COLOCADO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DO LEITO DA ANTIGA REDE FERROVIÁRIA, INCLUINDO A RUA DOS IMIGRANTES.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2013
Autor:  Márcio Müller
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original

IND 13/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJAM AS CICLOVIAS SITUADAS NAS RUAS FERNANDO FERRARI E DR. BRUNO DE ANDRADE TROCADAS DE LADO, ISTO É, AO INVÉS DE ESTAREM AO LADO DIREITO DA RUA, PASSEM PARA O LADO ESQUERDO.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2013
Autor:  Márcio Müller
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original

IND 14/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
UTILIZAÇÃO DA RECEITA ORIUNDA DA VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE MONTENEGRO PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE TRIFÁSICA NO INTERIOR.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2013
Autor:  Roberto Braatz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original

IND 15/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA IMPLEMENTADA (PINTADA) FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA CAMPOS NETO, ESQUINA COM A AVENIDA JÚLIO RENNER, DEFRONTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2013
Autor:  Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original