SAPL - Câmara Municipal de Montenegro

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6499 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.045, de 02 de junho de 1976 Ementa: Concede isenção de impostos (Firma HAUPT SÃO PAULO S.A. - Industrial e Comercial). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.044, de 31 de maio de 1976 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a alienar diversos bens de propriedade desta Prefeitura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.043, de 18 de maio de 1976 Ementa: Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município, reajusta pensões das viúvas de ex-servidores municipais e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.815, de 08 de julho de 1969
Lei Ordinária nº 2.042, de 28 de abril de 1976 Ementa: Eleva a nível de Diretoria os Serviços do Pessoal, Educação e Cultura, Oficina Mecânica e o de Administração Urbana e Distrital. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.938, de 27 de março de 1973
Lei Ordinária nº 2.041, de 14 de abril de 1976 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar acordo com os Sucessores de Urbano José Lammel, Arnoldo Gallas e Outros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.040, de 17 de fevereiro de 1976 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para construção da Escola de Batinga Sul. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.039, de 17 de fevereiro de 1976 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para eletrificação rural (localidades de Bela Vista e Rincão de São Bento). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.038, de 17 de fevereiro de 1976 Ementa: Cria cargos de Auxiliar de Administração e Escriturário no Quadro Geral dos Servidores. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.815, de 08 de julho de 1969
Lei Ordinária nº 2.037, de 17 de fevereiro de 1976 Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal do Montenegro a realizar com a CÍNTEA uma operação de crédito no montante do Cr$ 250.264,00 (CASCATA VITÓRIA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.036, de 17 de fevereiro de 1976 Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal e contrair empréstimo perante e companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul -COHAB - RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.034, de 24 de dezembro de 1975 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar acordo com o Sr. Hedio Marcos Lauermann. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.033, de 24 de dezembro de 1975 Ementa: Autoriza a inclusão de uma área de terras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.032, de 24 de dezembro de 1975 Ementa: Autoriza a inclusão de uma área de terras (Companhia Riograndense de Laticínios e Correlatos - CORLAC). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.031, de 24 de dezembro de 1975 Ementa: Autoriza a doação de um imóvel e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.030, de 24 de dezembro de 1975 Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Educação e Cultura para a construção da Escola Rural de Batinga Norte. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.050, de 28 de junho de 1976
Lei Ordinária nº 2.029, de 03 de dezembro de 1975 Ementa: Concede isenção de imposto (firma TANAC TURISMO S.A. - TANACTUR). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.028, de 03 de dezembro de 1975 Ementa: Concede Abono de Natal aos Funcionários municipais, ativos, inativos a pensionistas e autoriza a abertura de crédito especial até o valor de Cr$ 85.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.027, de 03 de dezembro de 1975 Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1976. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.026, de 18 de novembro de 1975 Ementa: Autoriza desapropriação de uma área de terras situada em Batinga Sul, Brochier, 5º distrito deste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.025, de 18 de novembro de 1975 Ementa: Autoriza a doação de veículo à COOPERATIVA DE CONSUMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MONTENEGRO LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.024, de 06 de novembro de 1975 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de Cr$ 12.000,00 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.023, de 06 de novembro de 1975 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial até o montante de Cr$ 120.000,00 para pagamento de subsídios aos Vereadores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.022, de 15 de outubro de 1975 Ementa: Prorroga o prazo da validade do concurso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.021, de 02 de outubro de 1975 Ementa: Cria cargo de Professor no Quadro Geral dos Servidores. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.815, de 08 de julho de 1969
Lei Ordinária nº 2.020, de 17 de setembro de 1975 Ementa: Prorroga o prazo da validade do concurso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.019, de 19 de agosto de 1975 Ementa: Cria Cargo de Motorista no Quadro Geral dos Servidores. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.815, de 08 de julho de 1969
Lei Ordinária nº 2.018, de 12 de agosto de 1975 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, para pagamenta do PASEP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.017, de 12 de agosto de 1975 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de Cr$ 5.000,00 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.016, de 01 de julho de 1975 Ementa: Autoriza o recebimento, em doação, de um terreno, dispensa taxas e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.015, de 23 de junho de 1975 Ementa: Abre Créditos Especiais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.014, de 11 de junho de 1975 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a alienar diversos bens de propriedade desta Prefeitura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.013, de 31 de maio de 1975 Ementa: Altera o art. 2º da Lei n.º 1.776, de 7 de agosto de 1.968 a dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.776, de 07 de agosto de 1968
Lei Ordinária nº 2.012, de 31 de maio de 1975 Ementa: Autoriza a doação de um imóvel e dá outras providências (Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras - CÍNTEA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.011, de 19 de maio de 1975 Ementa: Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município, reajusta pensões das viúvas de ex-servidores municipais e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.815, de 08 de julho de 1969
Lei Ordinária nº 2.010, de 19 de maio de 1975 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de crédito com a Caixa Econômica Estadual do Rio Grande do Sul até o valor líquido de Cr$ 1.500.00,00 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.009, de 16 de abril de 1975 Ementa: Prorroga prazo fixado no art. 1º, § único, da Lei nº 1.955, de 03/07/73. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.955, de 03 de julho de 1973
Lei Ordinária nº 2.008, de 16 de abril de 1975 Ementa: Concede isenção do Imposto Predial (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.007, de 04 de março de 1975 Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Montenegro a firmar convênio com a Secretaria de Educação e Cultura para a construção da Escola Rural de Vendinha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.006, de 04 de março de 1975 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, para Construção, Ampliação e Recuperação de prédios escolares no Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.004, de 16 de dezembro de 1974 Ementa: Concede Abono de Natal aos Funcionários municipais ativos, inativos a pensionistas e autoriza a abertura de crédito especial até o valor de Cr$ 62.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.003, de 04 de dezembro de 1974 Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar - SEMAE a dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.002, de 04 de dezembro de 1974 Ementa: Altera a Lei nº 1.806/69, criando mais dez (10) Cargos em Comissão ou Função Gratificada. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.806, de 07 de maio de 1969
Lei Ordinária nº 2.001, de 04 de dezembro de 1974 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a alienar um (1) jeep marca Willys e um conjunto de aparelhos telefônicos de uso interno pertencentes à Prefeitura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.000, de 04 de dezembro de 1974 Ementa: Autoriza a reversão e doação de terrenos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.999, de 26 de novembro de 1974 Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1975. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.998, de 08 de outubro de 1974 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar operação de crédito com o Banco Sul Brasileiro S/A até o valor de Cr$ 400.000,00 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.997, de 01 de outubro de 1974 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de Cr$ 3.000,00 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.996, de 01 de outubro de 1974 Ementa: Autoriza a aquisição e doação de um imóvel e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.995, de 16 de setembro de 1974 Ementa: Autoriza desapropriação e doação de uma área de terras situada na rua Apolinário de Moraes, nesta Cidade (Reservatórios de água da CORSAN). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.994, de 16 de setembro de 1974 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de Cr$ 166.000,00 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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