Matérias da Ordem do Dia (75ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 128/14, QUE SOLICITAVA CONSERTO NA REDE DE ESGOTO NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO, ONDE HÁ UM GRANDE BURACO EM FRENTE AO N.º 360: POR QUE AINDA NÃO FOI VERIFICADO E REALIZADO O CONSERTO? QUAL O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DESSE TRABALHO?

SEGUNDO INFORMAÇÕES RECEBIDAS, ALGUNS SERVIDORES DAS SECRETARIAS DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E DE MEIO AMBIENTE ESTÃO TRABALHANDO SEM BOTINAS, OU COM BOTINAS EM PÉSSIMO ESTADO, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO NÃO ESTÁ ENTREGANDO ESSE MATERIAL. EM SE TRATANDO DE UM EPI, PERGUNTO: PROCEDE TAL INFORMAÇÃO? SE PROCEDE, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS? HOUVE PARECER DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DA PREFEITURA?

SEGUNDO INFORMAÇÕES RECEBIDAS, ALGUNS SERVIDORES DAS SECRETARIAS DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E DE MEIO AMBIENTE, ESTÃO TRABALHANDO SEM BOTINAS, OU COM BOTINAS EM PÉSSIMO ESTADO, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO NÃO ESTÁ ENTREGANDO ESSE MATERIAL. EM SE TRATANDO DE UM EPI, PERGUNTO: PROCEDE TAL INFORMAÇÃO? SE PROCEDE, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CORRIGIR A SITUAÇÃO? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS COM RELAÇÃO A EMPRESA? HOUVE PARACER DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DA PREFEITURA?

EM RELAÇÃO AO PEDIDO PARA COLOCAÇÃO DE TAMPAS NAS CAIXAS COLETORAS DE ESGOTO PLUVIAL NA RUA ALBERTO PASQUALINI, EM FRENTE AOS N.ºS 101 E 140. NOVAMENTE SOLICITAMOS INFORMAR AS RAZÕES PELAS QUAIS O SERVIÇO NÃO FOI REALIZADO E QUANDO SERÁ.

EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 580/13, QUE TRATA DA COLOCAÇÃO DE TAMPAS NAS CAIXAS COLETORAS DE ESGOTO PLUVIAL NA RUA ALBERTO PASQUALINI, EM FRENTE AOS N.ºS 101 E 140. APÓS FOI FEITO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 46/14 PERGUNTANDO POR QUE NÃO FOI ATENDIDO. EM RESPOSTA FOI DITO QUE ESTAVA NO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DAQUELA SEMANA (10.04). NOVAMENTE SOLICITAMOS INFORMAR AS RAZÕES PELAS QUAIS O SERVIÇO NÃO FOI REALIZADO, E QUANDO SERÁ?

CONSIDERANDO A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 074/14, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1.º RODEIO CRIOULO DA INTEGRAÇÃO: QUAL A QUANTIDADE DE TROFÉUS ADQUIRIDA E QUAIS AS MODALIDADES E/OU AUTORIDADES, BEM COMO CONVIDADOS AGRACIADOS COM OS TROFÉUS? QUANTOS FORAM ENTREGUES E PARA QUEM? QUEM CUSTEOU A LOCAÇÃO/TRANSPORTE DE GADO? QUEM CUSTEOU AS DESPESAS COM NARRADOR E GRUPOS MUSICAIS?

CONSIDERANDO A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 074/14 SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1.º RODEIO CRIOULO DA INTEGRAÇÃO, RESTARAM ALGUMAS DÚVIDAS, TENDO EM VISTA A RETIFICAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO: QUAL A QUANTIDADE DE TROFÉUS ADQUIRIDA E QUAIS AS MODALIDADES E/OU AUTORIDADES, BEM COMO CONVIDADOS FORAM AGRACIADOS COM OS TROFÉUS? EM SUMA, QUANTOS FORAM ENTREGUES E PARA QUEM? QUEM CUSTEOU A LOCAÇÃO/TRANSPORTE DE GADO? QUEM CUSTEOU AS DESPESAS COM NARRADOR E GRUPOS MUSICAIS?

CONSIDERANDO QUE NO PROCESSO QUE TRAMITA PERANTE A 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTENEGRO, NO QUAL O MUNICÍPIO É RÉU, FOI EXPEDIDO EM 16.12.13 ALVARÁ AUTOMATIZADO EM FAVOR DO MUNICÍPIO, COMO ORDEM DE PAGAMENTO, NO VALOR DE R$ 3.887,57, AO PROCURADOR JOÃO ELIAS BRAGATTO: O REFERIDO VALOR FOI SACADO? QUANDO? FOI DEPOSITADO EM CONTA DO MUNICÍPIO? QUANDO?

CONSIDERANDO QUE NO PROCESSO QUE TRAMITA PERANTE A 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTENEGRO, NO QUAL O MUNICÍPIO É RÉU, FOI EXPEDIDO EM 16.12.13 ÁLVARA AUTOMATIZADO EM FAVOR DO MUNICÍPIO, COMO ORDEM DE PAGAMENTO,NO VALOR DE R$ 3.887,57 AO PROCURADOR JOÃO ELIAS BRAGATTO: O REFERIDO VALOR FOI SACADO? QUANDO? FOI DEPOSITADO EM CONTA DO MUNICÍPIO? QUANDO?

CONSIDERANDO RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO, NA QUAL A ADMINISTRAÇÃO AFIRMA QUE "JÁ ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PROCESSO LICITATÓRIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 2014": POR QUE TANTA DEMORA? EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCESSO?

CONSIDERANDO A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO 28/14, NA QUAL A ADMINISTRAÇÃO AFIRMA QUE "JÁ ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PROCESSO LICITATÓRIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 2014": POR QUE TANTA DEMORA? EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCESSO LICITATÓRIO?

EM RELAÇÃO AO NOTICIADO SOBRE ENCAMINHAMENTO AO DAER DE PROJETO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA RS 287, BAIRROS SANTO ANTÔNIO E PANORAMA: EM QUAL DATA FORAM ENCAMINHADOS? JÁ HOUVE APROVAÇÃO FORMAL DO DAER? CASO AFIRMATIVO, O QUE A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ FAZENDO PARA VIABILIZAR O INÍCIO DAS OBRAS? QUAL É A PREVISÃO DE PRAZO? EM QUE LOCAIS SERÃO INSTALADAS AS SINALEIRAS?

EM RELAÇÃO AO NOTICIADO PELA IMPRENSA E PELA PRÓPRIA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA QUANTO AO ENCAMINHAMENTO AO DAER DE PROJETO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA RS 287, BAIRROS SANTO ANTÒNIO E PANORAMA: EM QUAL DATA FORAM ENCAMINHADOS? JÁ HOUVE APROVAÇÃO FORMAL DO DAER? CASO AFIRMATIVO, O QUE A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ FAZENDO PARA VIABILIZAR O INÍCIO DAS OBRAS?QUAL É A PREVISÃO DE PRAZO PARA A INSTALAÇÃO? EM QUE LOCAIS SERÃO INSTALADAS?

CONFORME MATÉRIA VEICULADA EM JORNAL, UM ÔNIBUS DA PREFEITURA, QUE HAVIA RETORNADO DE UMA OFICINA EM PORTO ALEGRE, PERDEU UMA DAS RODAS QUANDO REALIZAVA O TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO DA COSTA DA SERRA: QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ADMINISTRAÇÃO A REALIZAR OS SERVIÇOS EM UMA OFICINA EM PORTO ALEGRE? QUAIS AS CREDENCIAIS OU REFERENCIAS QUE A ADMINISTRAÇÃO POSSUI DA OFICINA? QUE PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS VISANDO A RESPONSABILIZAÇÃO DOS CULPADOS?

CONFORME MATÉRIA VEICULADA EM JORNAL, UM ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA QUE REALIZA O TRANSPORTE ESCOLAR, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL,QUE HAVIA RETORNADO RECENTEMENTE DE UMA OFICINA EM PORTO ALEGRE PARA CORRIGIR PROBLEMAS NA SUSPENÇÃO, ACABOU PERDENDO UMA DAS RODAS QUANDO REALIZAVA O TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO DA COSTA DA SERRA: QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ADMINISTRAÇÃO A REALIZAR OS SERVIÇOS EM UMA OFICINA EM PORTO ALEGRE? QUAIS AS CREDENCIAIS OU REFERENCIAS QUE A ADMINISTRAÇÃO POSSUI DA OFICINA? QUE PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS VISANDO A RESPONSABILIZAÇÃO DOS CULPADOS?

CONFORME INFORMAÇÕES DE QUE AS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO REALIZARAM SERVIÇOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR NA LOCALIDADE DE SOBRADO: QUAL A BASE LEGAL QUE A ADMINISTRAÇÃO SE AMPAROU PARA REALIZAR OS SERVIÇOS? QUANTAS HORAS-MÁQUINAS FORAM UTILIZADAS, O VALOR DO BENEFÍCIO OBTIDO PELO PROPRIETÁRIO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS E QUAL A FORMA DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO?

CONFORME INFORMAÇÕES DE QUE AS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO REALIZARAM SERVIÇOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR NA LOCALIDADE DE SOBRADO, ONDE EXISTE UM CAMPO DE FUTEBOL DE SETE DO SR. CLAUDIO VALÉRIO DA ROSA: A BASE LEGAL QUE A ADMINISTRAÇÃO SE AMPAROU PARA REALIZAR OS SERVIÇOS? QUANTAS HORAS-MÁQUINAS FORAM UTILIZADAS, O VALOR DO BENEFÍCIO OBTIDO PELO PROPRIETÁRIO PROPRIETÁRIO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS E QUAL A FORMA DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO?

EM RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO, O SENHOR PREFEITO INFORMA QUE FOI ABERTO PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DA CONTAMINAÇÃO DO FEIJÃO DESTINADO À MERENDA ESCOLAR. INFORMAR O NÚMERO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA.

EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 64/14 O SR. PREFEITO INFORMA QUE FOI ABERTO PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DA CONTAMINAÇÃO DO FEIJÃO DESTINADO A MERENDA ESCOLAR. SOLICITO INFORMAR O NÚMERO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA NUMERAÇÃO DE RESIDÊNCIAS DO BAIRRO ESTAÇÃO-BELA VISTA, SEGUNDO SOLICITAÇÃO DA CORSAN E AES SUL.