Matérias do Expediente (91ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DA REDE ELÉTRICA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA COLETA SELETIVA DE LIXO COM CONTAINERS.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 10/14, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, ENCAMINHAMOS REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE DO BAIRRO CENTENÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA OU DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA PORTO BELO, AO LADO DO N.º 185, NA ÁREA VERDE.

ESTUDAR VIABILIDADE DE SER COLOCADA SINALEIRA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO PESSOA E FERNANDO FERRARI.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 09/14, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS A COLOCAÇÃO DE NOVOS BANCOS NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO JOÃO MÜLLER, JÁ QUE OS ANTIGOS FORAM RETIRADOS PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO REFEITÓRIO DO EDUCANDÁRIO.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 11/14, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE OS BRINQUEDOS DANIFICADOS DA PRACINHA DA ESCOLA WALTER BELIAN SEJAM SUBSTITUÍDOS POR NOVOS.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 12/14, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO TRÂNSITO NA RS 287, POIS NESTA RODOVIA ACONTECEM MUITOS ACIDENTES E AS CRIANÇAS SE ATRASAM PARA IREM À ESCOLA POR CAUSA DO FLUXO INTENSO DE VEÍCULOS. ALÉM DISSO, SOLICITAMOS A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO, FAIXA DE SEGURANÇA OU OUTRO EQUIPAMENTO DE TRÂNSITO QUE REDUZA A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM ATRAVESSAR A VIA COM SEGURANÇA.

REITERA SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E BAIRROS.

EFETUAR MELHORIAS NA CONFLUÊNCIA ENTRE A RUA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA FILHO COM A RS 124.

REITERA PEDIDO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTE LOCALIZADO NO FINAL DA RUA EQUADOR, BAIRRO AEROCLUBE.

PATROLAGEM E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA CRER SÃO FRANCISCO, A PARTIR DA RS 124 ATÉ A ESTRADA MARCÍRIO DE SOUZA CARPES.

CONSERTO DE BURACO NA RUA DAS ARAUCÁRIAS, DEFRONTE À RESIDÊNCIA N.º 76, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 72.237,69 (REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.990,79 (OBRA NA RUA 01 - LOTEAMENTO FRANCEZ)

REVOGA A LEI N.º 3.033/94, QUE FACULTA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS DEFRONTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.502.743,88 (PAVIMENTAÇÃO DA RUA GETÚLIO VARGAS)

INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.638.011,39 (PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SELMA WALLAUER E ERNESTO ZIETLOW)

INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00 (AQUISIÇÃO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA MONTENEGRINA NO VALOR DE R$ 45.752,29 (14.ª SEMANA FARROUPILHA)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 - LDO (COM 15 EMENDAS).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 2 CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR TRÊS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR DOIS CARGOS DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR DOIS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, TRÊS CARGOS DE DIRETOR DE DIRETORIA E UM CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.