Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUER RETIRADA DO REQ. 165/2013, QUE SOLICITAVA AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O TRABALHO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM MONTENEGRO

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DA ANULAÇÃO DE LICITAÇÕES.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE A OBRA DE MACRODRENAGEM DO ARROIO SÃO MIGUEL.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA LOA 2015, EMENDAS LEGISLATIVAS N.º 01 E 03, QUE CONTEMPLAM NECESSIDADES DO HOSPITAL MONTENEGRO E APAE.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE SE OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE O FORTE INCÔMODO E OS POSSÍVEIS RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO DO BAIRRO SÃO JOÃO PELA INALAÇÃO DE ODORES FÉTIDOS EMITIDOS PELA EMPRESA JBS COUROS.

CRIA 2 (DOIS) CARGOS DE ASSESSOR ESPECIAL – CC/FG 03, 1 (UM) CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO – CC/FG 03 E 1 (UM) CARGO DE CHEFE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA – CC/FG 04 NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTENEGRO/RS, INSTITUÍDO PELA LC N.º 5.901, DE 2014, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS.

CRIA 2 (DOIS) CARGOS DE ASSESSOR ESPECIAL – CC/FG 03, 1 (UM) CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO – CC/FG 03 E 1 (UM) CHEFE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA – CC/FG 04 NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTENEGRO/RS, INSTITUÍDO PELA LC N.º 5.901, DE 2014, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS.

ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, PASSANDO DE ÓRGÃO DE COOPERAÇÃO PARA ÓRGÃO DELIBERATIVO.

REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA NA PRAÇA JOÃO EDVINO DERLAM, CAMPO DO MEIO.

REALIZAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA PROFESSOR CANÍSIO SÉRGIO SCHNEIDER QUE DÁ ACESSO A E.E.E.F. OSVALDO BROCHIER, SANTOS REIS.

REALIZAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA PROFESSOR CANÍSIO SÉRGIO SCHNEIDER, QUE DÁ ACESSO A E.E.E.F. OSVALDO BROCHIER, SANTOS REIS.

CONSERTAR BURACO (ESGOTO ESTOURADO)JUNTO A CALÇADA NA RUA CHAPECÓ, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº 36, BAIRRO SENAI.

CONSERTAR BURACO (ESGOTO ESTOURADO) JUNTO A CALÇADA NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº 942, BAIRRO CENTRO.

CONSERTAR BURACO (ESGOTO ESTOURADO) JUNTO À CALÇADA NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº 942, BAIRRO CENTRO.

VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº 42, NA RUA JERÔNYMO TEIXEIRA, BAIRRO SÃO JOÃO.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA JOÃO XXIII, BAIRRO FAXINAL.

VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA JOÃO XXIII, BAIRRO FAXINAL, DEFRONTE ÀS RESIDÊNCIAS NºS 235 E 149.

PATROLAR E COLOCAR BRITA NA ESTRADA GERAL DE SERRA VELHA, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR. OSVALDO RODRIGUES ATÉ A DIVISA COM BROCHIER.

REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DOS MEIOS-FIOS E ENTRE A CAMADA ASFÁLTICA COLOCADA ENTRE O MEIO-FIO E A PISTA DE ROLAMENTO DAS RUAS: DEVINO MEZZARI, GUY MICHAELSEN, IVO JOSÉ
FELDENS, MAESTRO OSVALDO LOPES, URBANO ÂNGELO RIGON, JOÃO WALTER HOERLLE, IRMÃ EMMY LAUBERT, VEREADOR JOÃO VICENTE, CANASVIEIRA, PONTA NEGRA E COPACABANA, TODAS NO BAIRRO CENTENÁRIO.

REALIZAR LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DAS RUAS PRÓSPERO MOTTIN E OLAVO BILAC, BAIRRO FERROVIÁRIO.

REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DOS MEIOS-FIOS DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO LUIZ INÁCIO, BAIRRO TIMBAÚVA.

REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA NA ÁREA PERTENCENTE A PREFEITURA, LOCALIZADA ENTRE A AV. JÚLIO RENNER E A RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, BAIRRO SÃO PAULO.

REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA NA ÁREA PERTENCENTE A PREFEITURA LOCALIZADA ENTRE A AV. JÚLIO RENNER E A RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, BAIRRO SÃO PAULO.

REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DOS MEIOS-FIOS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO OLARIA.

REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DOS MEIOS-FIOS DE TODAS AS RUA DO BAIRRO OLARIA.

REALIZAR LIMPEZA DOS CANTEIROS LATERAIS E TREVOS DE ACESSO À RUA BUARQUE DE MACEDO LOCALIZADOS NA ERS287.

TAPAR BURACO NA ESQUINA DA RUA TREZE DE MAIO COM A RUA SIMÕES LOPES NETO, BAIRRO RUI BARBOSA

PATROLAR E COLOCAR BRITA NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, DESDE SEU ACESSO NA ESTRADA SELMA WALLAUER ATÉ A PONTE DA ANTIGA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL.

CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO NA RUA EVA LAUBIN BOOS, EM FRENTE AO Nº 93, BAIRRO TIMBAÚVA.

PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE VAPOR VELHO EM TODA SUA EXTENSÃO.

FAZER LIMPEZA, ABRIR VALETAS, PATROLAR E ENSAIBRAR TODAS AS RUAS DA VILA DE PORTO GARIBALDI.

REALIZAR LIMPEZA NOS VALOS DA ESTRADA SELMA WALLAUER, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA Nº 2710.

SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. EDGAR ENGEL, NA ESTRADA CAFUNDÓ, SANTOS REIS.

SUBSTIUIR LÂMPADA QUEIMADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR EDGAR ENGEL, NA ESTRADA CAFUNDÓ, SANTOS REIS.

SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS PRÓXIMAS AO POSTO DE LAVAGEM DO SR. PAULO VALDIR MÜLLER, SANTOS REIS.

SUBSTIUIR LÂMPADAS QUEIMADAS PRÓXIMAS AO POSTO DE LAVAGEM DO SENHOR PAULO VALDIR MÜLLER, SANTOS REIS.

PROVIDENCIAR LIMPEZA NA ÁREA AO LADO DO Nº 2445 DA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 354.315,58 (DESPESAS DE MANUTENÇÃO-EMEI EMMA RAMOS DE MORAES)

INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 116.041,88 (REFORMA EMEI SANTO ANTÔNIO)

INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 190.412,99 (AMPLIAÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTENEGRO - APAE NO VALOR DE R$ 50.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE 86.100,00.