Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 17 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 11 de 2015
Processo: 22/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.873,62 (EMEF BELLO FAUSTINO DOS SANTOS) - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 7 de 2015
Processo: 18/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 5 de 2015
Processo: 013/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 1.016.016,36 (CONSTRUÇÃO EMEF NO BAIRRO ESTAÇÃO) - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 1 de 2015
Processo: 009/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 680.000,00 (AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO AUTO BOMBA TANQUE PARA CORPO DE BOMBEIROS) - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 193 de 2014
Processo: 427/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DE FORMA GRATUITA O DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO. - - |
Aprovado |
| 12 |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA REPOSIÇÃO DO PAVIMENTO RETIRADO DA RUA PE. ALBERTO TRÄSEL, BAIRRO CINCO DE MAIO. - - |
Aprovado |
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| 11 |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO TRATAR DA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA GRANDE TIMBAÚVA. - - |
Aprovado |
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| 10 |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA FALTA DE TELHAS DO TELHADO DA CANCHA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PEDRO STEIGLEDER. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Pedido de Informação nº 20 de 2015
Processo: -
Autor: Márcio Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EM RELAÇÃO AO "CONDUTO" DO ARROIO MONTENEGRO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E JOSÉ LUIZ, PERGUNTAMOS: QUANTAS VEZES FORAM REALIZADAS LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DO MESMO NOS ANOS DE 2013 E 2014? EM QUAIS OPORTUNIDADES? QUANTAS VEZES, NOS ANOS DE 2013 E 2014 FOI REALIZADO O TRABALHO DESASSOREAMENTO NA SAÍDA DO CONDUTO NA RUA JOSÉ LUIZ? EM QUAIS OPORTUNIDADES? - - |
Aprovado |
| 8 |
Pedido de Informação nº 19 de 2015
Processo: -
Autor: Márcio Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EM RELAÇÃO À OBRA DA CICLOVIA/CICLOFAIXA EM IMPLANTAÇÃO NA RUA CAPITÃO CRUZ, PERGUNTAMOS: QUAL VALOR HAVIA SIDO ORÇADO PARA A EXECUÇÃO DA MESMA? QUANTO FOI GASTO ATÉ O MOMENTO? ANEXAR PLANILHA DE CUSTOS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Pedido de Informação nº 18 de 2015
Processo: -
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES N.º 180/2014, ONDE QUESTIONÁVAMOS O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS, CUJA RESPOSTA FOI A DE QUE O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO ESTAVA INTERDITADO E QUE A UBS NECESSITAVA DE UMA REFORMA, A QUAL ESTAVA SENDO PROVIDENCIADA ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PERGUNTAMOS: QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO? - - EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES N.º 180/2014, ONDE QUESTIONÁVAMOS O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS, CUJA RESPOSTA FOI A DE QUE O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO ESTAVA INTERDITADO E QUE A UBS NECESSITAVA DE UMA REFORMA, A QUAL ESTAVA SENDO PROVIDENCIADA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PERGUNTAMOS: QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO?
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Aprovado |
| 6 |
Pedido de Informação nº 17 de 2015
Processo: -
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOBRE A CONTINUIDADE NA CANALIZAÇÃO DA ESTRADA ARNOLDO OSMAR PILGER, EM COSTA DA
SERRA, QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FOI FINALIZADA, PERGUNTAMOS: EXISTE UMA NOVA PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA CANALIZAÇÃO? - - SOBRE A CONTINUIDADE NA CANALIZAÇÃO DA ESTRADA ARNOLDO OSMAR PILGER, EM COSTA DA
SERRA, QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FOI FINALIZADO, PERGUNTAMOS: EXISTE UMA NOVA PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA CANALIZAÇÃO? |
Aprovado |
| 5 |
Pedido de Informação nº 16 de 2015
Processo: -
Autor: Rose Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSIDERANDO A LEI 6.015/14, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPERGS E DIANTE DE MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL IBIÁ: POR QUE A AGÊNCIA DO IPE EM MONTENEGRO CONTINUA SEM ATENDIMENTO? OCORREU A CEDÊNCIA DE UM SERVIDOR? QUANDO? CASO NEGATIVO, POR QUÊ? EXISTE PREVISÃO PARA TAL CEDÊNCIA? - - |
Aprovado |
| 4 |
Pedido de Informação nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANTÃO QUE ESTENDE O ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE À COMUNIDADE ATÉ AS 24 HORAS: QUAL O VALOR DO INVESTIMENTO MENSAL PARA OS COFRES PÚBLICOS? - - QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANTÃO QUE ESTENDE O ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE À COMUNIDADE ATÉ AS 24 HORAS: QUAL O VALOR DO INVESTIMENTO MENSAL PARA OS COFRES PÚBLICOS?
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Aprovado |
| 3 |
Pedido de Informação nº 14 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUANTO À EMENDA PARLAMENTAR CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE, RECEBIDA PELA ADMINISTRAÇÃO EM 2013: QUAL A SITUAÇÃO DO PROJETO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO? - - QUANTO A EMENDA PARLAMENTAR CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE, RECEBIDA PELA ADMINISTRAÇÃO EM 2013: QUAL A SITUAÇÃO DO PROJETO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO?
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Aprovado |
| 2 |
Pedido de Informação nº 13 de 2015
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOBRE A ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO, POR ILEGALIDADE, DAS CONCORRÊNCIAS 18/14 E 19/4, REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS SELMA WALLAUER E GETÚLIO VARGAS E DA RUA ENGº ERNESTO ZIETLOW, FOI INSTAURADO PROCESSO DE SINDICÂNCIA? QUAL JUSTIFICATIVA LEGAL PARA MUDANÇA DA MODALIDADE? SOLICITO CÓPIA DOS ORÇAMENTOS APRESENTADOS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Pedido de Informação nº 12 de 2015
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EXISTE PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA PARA FECHAMENTO DO GINÁSIO DE ESPORTES EM ALFAMA? - - |
Aprovado |