Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 86 de 2012
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PROJETO DE ALTERAÇÃO NA CARREIRA DOS BRIGADIANOS DE NÍVEL MÉDIO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 23 de 2012
Processo: 386/2012
Autor: Laureno Renner
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O "DIA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO/RS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 135 de 2012
Processo: 381/2012
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO - LOA 2013 (COM EMENDAS 01 A 09) - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda à LOA nº 1 de 2012
Processo: -
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA R$ 10.000,00 NAS SUBVENÇÕES SOCIAIS-CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO-SMEC; PARA TANTO, REDUZ ESSE VALOR DA RUBRICA MATERIAL DE CONSUMO-GABINETE DO PREFEITO. JUSTIFICATIVA: FESTA DA BERGAMOTA MONTENEGRINA - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda à LOA nº 2 de 2012
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA R$ 3.000,00 NA RUBRICA PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT.-CÂMARA DE VEREADORES; PARA TANTO, REDUZ ESSE VALOR DA RUBRICA SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ, TAMBÉM DA CÂMARA DE VEREADORES. JUSTIFICATIVA: ATENDER AO PRÊMIO EXPOTEC - - |
Aprovado |
| 6 |
ACRESCENTA R$ 120.000,00 NA RUBRICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ- PROJETOS AMBIENTAIS-SMAM PARA TANTO, REDUZ VALORES DO GABINETE DO PREFEITO, DA SMA E DA SMVSU. JUSTIFICATIVA: PROJETOS/ESTUDOS PARA REDUÇÃO DO NÍVEL DAS CHEIAS DO RIO CAÍ - - |
Aprovado |
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| 7 |
Emenda à LOA nº 4 de 2012
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA R$ 10.000,00 NA RUBRICA SERVIÇOS DE TERCEIROS-FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO-SMIC, E REDUZ ESSE VALOR DE DOTAÇÃO DA SMF. - - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda à LOA nº 5 de 2012
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA R$ 17.000,00 NAS PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E CIENT.-FUMDESC-SMEC; E REDUZ ESSE VALOR DA RUBRICA SERV.DE TERC. PJ - SERVIÇO DE TELEFONIA E ILUMINAÇÃO-SMVSU. JUSTIFICATIVA: INCENTIVAR PROJETOS DE CARÁTER ARTÍSTICO - - |
Aprovado |
| 9 |
Emenda à LOA nº 6 de 2012
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA R$ 300.000,00 NA RUBRICA AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES-SMEC; PARA TANTO, REDUZ REDUZ VALORES DE DOTAÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO, SMA, SMVSU. JUSTIFICATIVA: BENEFICIAR O LAR DO MENOR - - |
Aprovado |
| 10 |
ACRESCENTA R$ 50.000,00 EM RUBRICAS DA SMDR-INCENTIVO À CITRICULTURA; PARA TANTO REDUZ ESSE VALOR DA SMVSU-LIMPEZA PÚBLICA-COLETA E DEST. RESÍDUOS-SERV. TERC. PJ. JUSTIFICATIVA: CURSOS, SEMINÁRIOS OU PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SMDR - - |
Aprovado |
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| 11 |
ACRESCENTA O VALOR DE R$ 50.000,00 NO FAT-FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR-SMHAD; PARA TANTO, REDUZ ESSE VALOR DA SMIC-INCENTIVOS-CONTRIBUIÇÕES. JUSTIFICATIVA: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - - |
Aprovado |
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| 12 |
ACRESCENTA R$ 22.000,00 NO PROMAD-SMS E REDUZ ESSE VALOR DE DOTAÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO E DA CÂMARA DE VEREADORES. JUSTIFICATIVA: VISA APORTE DE RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS. - - |
Aprovado |