Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

EM RELAÇÃO À SERVIDORA PROFESSORA TÂNIA IRÓ DA MOTTA: QUAL SUA FUNÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA? EM QUAL DEPARTAMENTO OU SETOR EXERCE SUAS ATIVIDADES? QUAL A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NA SECRETARIA? ANEXAR CÓPIA DO RELATÓRIO DO PONTO DESDE O DIA QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES NA SMEC, ATÉ O MOMENTO.

EM ÁREA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA JUNTO À VIA II, LOGO APÓS A EMPRESA VIA II MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ÁREA VERDE DO MUNICÍPIO, FOI EFETUADA TERRAPLANAGEM E ESTÁ SENDO UTILIZADA COMO DEPÓSITO DE MÁQUINAS. PERGUNTAMOS: A QUEM PERTENCE ESSE MAQUINÁRIO? EXISTE AUTORIZAÇÃO (CESSÃO DE USO) DO MUNICÍPIO PARA OCUPAÇÃO DESTA ÁREA? CASO POSITIVO, QUAL O N° DA LEI QUE AUTORIZOU? CASO EXISTA, ANEXAR CÓPIA. CASO NÃO EXISTA, TRATA-SE DE OCUPAÇÃO IRREGULAR. QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA IMPEDIR O USO DESTA ÁREA?

EM RELAÇÃO ÀS CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS PELA FUNDARTE: QUANTAS CRIANÇAS FORAM ATENDIDAS EM SEUS VÁRIOS PROGRAMAS NO PERÍODO DE 2012 ATÉ OUTUBRO DE 2015? SOLICITAMOS RELAÇÃO COM O NOME DAS CRIANÇAS, SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS E TELEFONES, SE HOUVER.

TENDO EM VISTA ENCAMINHAMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, REFERENTE A PARALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO PRÓ LURB II (MUTIRÃO BOM JESUS) E ESTE INSTAURADO RD.01175.00046/2015, DI.01175.02430/2015 E COM BASE NA RESPOSTA ENCAMINHADA ÀQUELE ÓRGÃO, PERGUNTO: QUAL É DE FATO O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA? O MUNICÍPIO JÁ ADQUIRIU OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.

CIENTE DE ORDEM DE INÍCIO DE CONSTRUÇÃO DA OBRA "PISTA DE SKATE" NO BAIRRO AEROCLUBE, PERGUNTO: EM QUE FASE SE ENCONTRA A OBRA? QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO?

REFERENTE AO RECAPAMENTO DA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO SENAI, PERGUNTO: QUAL A PREVISÃO PARA COMEÇO DAS OBRAS DE RECAPAMENTO DESTA RUA? SE HÁ PREVISÃO, QUAL SERIA?

REFERENTE AO ASFALTAMENTO DA RUA DOS SINOS E RUA TAQUARI, PERGUNTO: QUAL A PREVISÃO PARA COMEÇO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO?

EM RELAÇÃO AO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA RICARDO JAHN, CONSTRUÍDO SOBRE GALERIA PLUVIAL: QUEM É O PROPRIETÁRIO? QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO? POSSUI HABITE-SE?

AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO JUNTO AO CAPS.

AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O REGIMENTO SUPLEMENTAR DE TRABALHO JUNTO AO CAPS.