Matéria: Pedido de Informação nº 32 de 2017
Ementa: SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PROFESSORES: 1) QUAIS OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM TRANSFERIR DIRETORAS ENTRE ESCOLAS MUNICIPAIS, SENDO QUE HAVIAM VAGAS NA PRÓPRIA ESCOLA PARA RETORNAREM A SALA DE AULA? 2) QUAIS OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM ESTAS TRANSFERÊNCIAS DE PROFESSORES MUNICIPAIS ENTRE ESCOLAS MUNICIPAIS, HAVENDO VAGA E ESTAS NÃO TENDO PEDIDO ALTERAÇÃO E DESIGNAÇÃO? 3) COMO FOI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA SENDO QUE NÃO HAVIA AVAL DAS PROFISSIONAIS? QUAL A PREVISÃO LEGAL PARA A DISPENSA SEM O CONSENTIMENTO OU AVAL DESTES? 4) QUAIS OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DOS NOVOS DIRETORES, UMA VEZ QUE NO PROGRAMA DE GOVERNO ESTÁ CLARO QUE A GESTÃO ESCOLAR SERÁ DEMOCRÁTICA? 5) QUANTOS DIRETORES E PROFESSORES FORAM TRANSFERIDOS COM OU SEM CONSENTIMENTO? INFORMAR NOME, FUNÇÃO, ESCOLA DE ORIGEM E DE DESTINO. 6) É CORRETO NOMEAR DIRETO DE ESCOLA SEM IDENTIDADE COM ESTA E SEM CONSULTA AO CPM?