Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

QUANTO AOS RECURSOS FINANCEIROS OBTIDOS JUNTO AO BADESUL (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO EM DIVERSAS RUAS: QUAIS SERÃO AS CONTRAPARTIDAS DA PREFEITURA? QUAL SERÁ O MONTANTE PAGO PELA ADMINISTRAÇÃO MENSALMENTE? QUANTAS PARCELAS O MUNICÍPIO TERÁ DE PAGAR? QUAIS OS PRAZOS DESTAS PARCELAS ATÉ A QUITAÇÃO? QUAIS SÃO OS IMPACTOS FINANCEIROS NOS COFRES PÚBLICOS? E QUAIS OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO CUSTO-BENEFÍCIO? QUAIS SERÃO AS RUAS QUE TERÃO PAVIMENTAÇÕES REALIZADAS COM ESSE RECURSO? COMO FOI EFETUADA A SELEÇÃO DESSAS RUAS BENEFICIADAS?

REUNIÃO PARA TRATAR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA), REFERENTE AO MORRO SÃO
JOÃO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.227,47 (SALÁRIO EDUCAÇÃO).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.227,47 (MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO).

AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO JUNTO AO PROGRAMA SAÚDE PRISIONAL NA PENITENCIÁRIA MODULADA.