Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

COM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO PERTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, A ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR COMEÇOU A OBRA E PAROU. QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM À INTERRUPÇÃO DA REFERIDA OBRA?

EXISTE PREVISÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO GINÁSIO DE ESPORTES DA VILA ESPERANÇA? SE TEM PREVISÃO PARA TÉRMINO, QUAL É O PRAZO?

SEGUNDO INFORMAÇÕES VEICULADAS, O EXECUTIVO PRETENDE LOCAR PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA CEL. APOLINÁRIO DE MORAES, FUNDOS DO HOSPITAL MONTENEGRO, PARA ALOCAÇÃO DE SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, INCLUSIVE A REALOCAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR. QUAIS AS REAIS INTENÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO COM RELAÇÃO À SEDE DO CONSELHO TUTELAR?

COM RELAÇÃO À EMEI PROF.ª EMMA RAMOS DE MORAES, INSTALADA NO BAIRRO ESTAÇÃO COM RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, O PROJETO ORIGINAL CONSTA DE CERCAMENTO DO EDUCANDÁRIO? O EXECUTIVO TEM PROJETO PARA ISSO? O MUNICÍPIO JÁ RECEBEU A OBRA COMO CONCLUÍDA? CASO NEGATIVO, O QUE FALTA? EXISTE PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS ATIVIDADES DO EDUCANDÁRIO?

COM RELAÇÃO À LEI N.º 4.698/2007, QUE SUBSIDIA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR, QUANTOS SÃO OS QUE RECEBEM O BENEFÍCIO? QUAIS AS UNIVERSIDADES QUE FREQUENTAM? QUAIS AS AÇÕES PREVISTAS PARA O PRÓXIMO PERÍODO A FIM DE AMPLIAR A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA? ANEXAR LISTA DOS ALUNOS BENEFICIADOS E AS RESPECTIVAS UNIVERSIDADES.

QUAL A SITUAÇÃO DO PROCESSO 8893/2012 QUE TRAMITA NESSE EXECUTIVO, O QUAL TRATA DA AQUISIÇÃO DE TELHAS PARA O PRÉDIO DO PRESÍDIO ESTADUAL DE MONTENEGRO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA REATIVAÇÃO DA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NAS ESCOLAS ADÃO MARTINI E ETELVINO DE ARAÚJO CRUZ.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS CASAS DE ESPETÁCULOS EM MONTENEGRO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO AO PROJETO DE MACRODRENAGEM DO ARROIO SÃO MIGUEL E AS CAUSAS QUE LEVARAM À PARALISAÇÃO DESSA OBRA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO AO PROJETO DE MACRODRENAGEM DO ARROIO SÃO MIGUEL E AS CAUSAS QUE LEVARAM À PARALIZAÇÃO DESSA OBRA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA NOTÍCIA DE QUE OS DEFENSORES PÚBLICOS ATUAIS SERÃO TRANSFERIDOS DESTA COMARCA PARA OUTRA E DA EXONERAÇÃO DE UM DELES, A FIM DE EVITAR A INTERRUPÇÃO DOS TRABALHOS.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE AFERIR QUAL A SITUAÇÃO DOS NOSSOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS, NO QUESITO SEGURANÇA, BEM COMO VERIFICAR QUAIS OS REQUISISTOS EXIGIDOS PARA A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA FRAÇÃO DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE JOÃO NEI DA MOTTA (CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO ESPORTIVO NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA)

FIRMA CONVÊNIO COM O GRÊMIO ESPORTIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AO PROJETO "FÉRIAS NA PISCINA" NO VALOR DE R$ 5.287,70.