Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

EM MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL IBIÁ: "PARA AZEREDO, DESVIOS DE FUNÇÃO NÃO SÃO ILEGAIS", O PREFEITO AFIRMA QUE NA ADMINISTRAÇÃO PASSADA UM OPERADOR DE MÁQUINAS TRABALHOU COMO MOTORISTA DO PREFEITO. QUAL O NOME DO OPERADOR DE MÁQUINAS E EM QUE PERÍODO EXERCEU A FUNÇÃO DE MOTORISTA?

EM MATÉRIAS VEICULADAS NA IMPRENSA LOCAL E SITE DO MUNICÍPIO, O SECRETÁRIO DE OBRAS ADEMIR FACHINI, TEM AFIRMADO QUE A REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL CUSTARÁ UM TERÇO DO VALOR LICITADO PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, INCLUÍDO UM ELEVADOR QUE NÃO ESTAVA PREVISTO. DIANTE DISSO, SOLICITA CÓPIAS: DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DA OBRA LICITADA E O PROJETO QUE SERÁ EXECUTADO; MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA LICITADA E O MEMORIAL DA OBRA A SER EXECUTADA; PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA OBRA LICITADA E A PLANILHA DA OBRA A SER EXECUTADA, E OS ORÇAMENTOS DO ELEVADOR QUE SERÁ INSTALADO.

EM MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL IBIÁ: PAULO AZEREDO, DESVIOS DE FUNÇÕES NÃO SÃO ILEGAIS", O PREFEITO AFIRMA QUE "EM OUTRA ADMINISTRAÇÃO TINHA GENTE QUE NÃO IA TRABALHAR". DIANTE DISSO, SOLICITA INFORMAR: DE QUAL ADMINISTRAÇÃO O PREFEITO ESTÁ SE REFERINDO, QUAIS SÃO OS SERVIDORES QUE NÃO COMPARECIAM AO TRABALHO E EM QUE PERÍODO OS MESMOS DEIXARAM DE TRABALHAR.

TENDO EM VISTA AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MAGALI AUGUSTA DE AZEREDO E TAMBÉM EM CONFORMIDADE COM O BOLETIM DE PESSOAL DO MÊS DE JANEIRO, DANDO PUBLICIDADE À NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REFERIDA CC, QUAL A DATA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO? DESEMPENHOU ALGUMA ATIVIDADE EM OUTRO SETOR? A PARTIR DE QUANDO? ONDE ELA ESTÁ TRABALHANDO ATUALMENTE? EM QUE SETOR? A PARTIR DE QUE DATA ELA PASSOU A ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA? POR QUANTAS SECRETARIAS JÁ PASSOU? TRABALHOU NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO? QUANDO? ENVIAR CÓPIA DE TODAS AS PORTARIAS REFERENTES A VIDA FUNCIONAL DA NOMEADA.

TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 19/12, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE DE PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, APOSENTADORIAS, PENSÕES E SIMILARES, DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CÂMARA DE VEREADORES, PERGUNTO: COMO SE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO QUE MOTIVOU A REVOGAÇÃO DA REFERIDA CONCORRÊNCIA, UMA VEZ QUE TAL ATO JÁ HAVIA SIDO HOMOLOGADO, AGUARDANDO SOMENTE A ASSINATURA DO CONTRATO? TENDO EM VISTA A INCLUSÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTE LEGISLATIVO NO REFERIDO PROCESSO, POR QUE NÃO FOMOS INFORMADOS COM ANTECEDÊNCIA DESSA DECISÃO?

QUAIS MATERIAIS QUE FORAM DEIXADOS NO BANCO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR? ENCAMINHAR LISTAGEM COMPLETA. ALGUNS DAQUELES MATERIAIS JÁ FORAM UTILIZADOS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO? EM CASO POSITIVO, QUAL O DESTINO DADO AOS MESMOS? O QUE AINDA RESTA NO BANCO DE MATERIAIS? FOI OUVIDO O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARA QUALQUER DESTINAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE POSSÍVEIS ALTERAÇÕES NO TRANSPORTE PÚBLICO DA LOCALIDADE DE SERRA VELHA, BEM COMO A INCLUSÃO DE LINHA NA TRAVESSA ANTARCTICA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PROJETO DE EXECUÇÃO DO VÍDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO BUSCAR ALTERNATIVAS PARA MINIMIZAR O NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NA ZONA URBANA DE MONTENEGRO.

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 97 DA RESOLUÇÃO N.º 74/1992-REGIMENTO INTERNO (ATAS DE REUNIÃO)

SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2013, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZÁ-LO A FIRMAR CONVÊNIO COMA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CARNAVAL 2013). (COM MENSAGEM RETIFICATIVA E EMENDA LEGISLATIVA).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00. (Com Mensagem Retificativa)

INSTITUI A "SEMANA DA MULHER MONTENEGRINA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA DA MULHER MONTENEGRINA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.