Matéria: Pedido de Informação nº 10 de 2019
Ementa: Na quadra formada pelas Ruas Simões Lopes Neto, Treze de Maio e Ver. João Vicente, todas no Bairro Centenário, está edificada a Escola Estadual A.J. Renner e seu entorno. Na esquina das Ruas Simões Lopes Neto com a Ver. João Vicente existe uma área de terras que encontra-se nas seguintes condições: 1) Falta cercamento; 2) Falta meio-fio e passeio público; 3) Há acúmulo de lixo, restos de obra e outros; 4) Há animais soltos e confinados (amarrados); 5) Há um abrigo improvisado para animais; 6) Há ocupação irregular; Desta feita, peço as seguintes informações sobre o imóvel: 1) A quem pertence? 2) Qual a sua ocupação atual? 3) Qual a sua ocupação para o futuro? 4) Quem faz a conservação e manutenção? 5) Quais os critério de utilização e ocupação?