Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 90
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Promover estudo e lançar edital para implantação do BANCO DO POVO no município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Estudo de viabilidade para instalação de vaga para estacionamento para Ambulância ao lado do redutor de velocidade (quebra-molas) situado em frente à emergência do Hospital Montenegro. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Estudo de viabilidade de um projeto de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Estrada Marcírio Souza Carpes, localizada no Distrito de Pesqueiro. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Estudo de viabilidade para a instalação de uma pracinha na área verde situada na Rua Dr. Hubert Flach, Bairro Senai. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Estudo de viabilidade de um projeto de pavimentação asfáltica para Travessa Capitão Porfírio (Passarela Ferroviária), em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Verificar a possibilidade de tornar “acesso livre” de quem vem da Rua Santos Dumont e deseja ingressar na Rua Ramiro Barcelos. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Pedido de Providências nº 396 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Limpar o mato na calçada da Escola Estadual Cel. Januário Corrêa, na Rua Bernardo Griebeler, esquina com a Rua Amândio Lampert, no Bairro São João. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providências nº 397 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Colocar asfalto novo em toda área central de Montenegro. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providências nº 398 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Colocar elevada de travessia de pedestres na Rua Intendente Carlos Gustavo Jahn, na altura do n.º 160. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providências nº 399 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar manutenção da rua e colocação de material tipo saibro ou brita em toda a extensão da Rua Imigrantes, n.º 1106, Bairro Santa Rita. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providências nº 400 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar faixa de segurança na Av. Buarque de Macedo, n.º 1250, em frente à loja TK Pneus, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providências nº 401 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar faixa de segurança elevada na Rua Dr. Bruno de Andrade, n.º 2144, em frente ao Banco Banrisul, Bairro Timbaúva. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providências nº 402 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar bueiro aberto (tampa quebrada) situado na Rua Amazonas, n.º 160, esquina com a Rua Sergipe, Bairro Santa Rita. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Providências nº 403 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar duas bocas de lobo (tampa quebrada) situada na Rua Porto Belo, esquina com a Rua Copacabana, e na Rua Tramandaí, esquina com a Rua Copacabana. - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Providências nº 404 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar poda ou corte e limpeza de mais ou menos dez pés de eucalipto, em área verde aos fundos da Rua Carlos Pilger, n.º 51, Bairro Senai. - |
Matéria lida |
| 16 |
Pedido de Providências nº 405 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Acácia, Bairro Timbaúva. - |
Matéria lida |
| 17 |
Pedido de Providências nº 406 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar melhorias na entrada do Bairro Panorama. - |
Matéria lida |
| 18 |
Pedido de Providências nº 407 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar roçada e limpeza nas laterais da Estrada Reynaldo Horlle, nos Bairros Imigração e Porto dos Pereiras. - |
Matéria lida |
| 19 |
Pedido de Providências nº 408 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar roçada e limpeza nas laterais da Rua São Leopoldo, Bairro Imigração. - |
Matéria lida |
| 20 |
Pedido de Providências nº 409 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito na frente do Colégio Estadual AJ Renner. - |
Matéria lida |
| 21 |
Pedido de Providências nº 410 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito na frente da Escola José Pedro Steigleder. - |
Matéria lida |
| 22 |
Pedido de Providências nº 411 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito na frente da Escola Polivalente. - |
Matéria lida |
| 23 |
Pedido de Providências nº 412 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações da Rua Coronel Álvaro de Moraes, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 24 |
Pedido de Providências nº 413 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito na frente da Escola São João Batista, na Rua Olavo Bilac. - |
Matéria lida |
| 25 |
Pedido de Providências nº 414 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito na frente da Escola Delfina Dias Ferraz. - |
Matéria lida |
| 26 |
Pedido de Providências nº 415 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito na frente do Colégio Sinodal Progresso. - |
Matéria lida |
| 27 |
Pedido de Providências nº 416 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito na frente do Instituto de Educação São José. - |
Matéria lida |
| 28 |
Pedido de Providências nº 417 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito da Rua Buarque de Macedo, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 29 |
Pedido de Providências nº 418 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito do Bairro Timbaúva. - |
Matéria lida |
| 30 |
Pedido de Providências nº 419 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito do Bairro Centenário. - |
Matéria lida |
| 31 |
Pedido de Providências nº 420 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito da Rua Dr. Bruno de Andrade. - |
Matéria lida |
| 32 |
Pedido de Providências nº 421 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito do Bairro Rui Barbosa. - |
Matéria lida |
| 33 |
Pedido de Providências nº 422 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito do Bairro Industrial. - |
Matéria lida |
| 34 |
Pedido de Providências nº 423 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito do Bairro Olaria. - |
Matéria lida |
| 35 |
Pedido de Providências nº 424 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito da Rua Assis Brasil, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 36 |
Pedido de Providências nº 425 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito da Rua São João, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 37 |
Pedido de Providências nº 426 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito da Rua Bento Gonçalves, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 38 |
Pedido de Providências nº 427 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito da Avenida Ivan Jacob Zimmer. - |
Matéria lida |
| 39 |
Pedido de Providências nº 428 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito da Rua Júlio de Castilhos, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 40 |
Pedido de Providências nº 429 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito da Rua Olavo Bilac, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 41 |
Pedido de Providências nº 430 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito da Rua Santos Dumont, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 42 |
Pedido de Providências nº 431 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito da Rua Ramiro Barcelos, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 43 |
Pedido de Providências nº 432 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito da Rua João Pessoa, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 44 |
Pedido de Providências nº 433 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito da Rua Osvaldo Aranha, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 45 |
Pedido de Providências nº 434 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito do Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 46 |
Pedido de Providências nº 435 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito do Bairro Panorama. - |
Matéria lida |
| 47 |
Pedido de Providências nº 436 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito do Bairro Santa Rita. - |
Matéria lida |
| 48 |
Pedido de Providências nº 437 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito do Bairro Municipal. - |
Matéria lida |
| 49 |
Pedido de Providências nº 438 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito do Bairro Cinco de Maio. - |
Matéria lida |
| 50 |
Pedido de Providências nº 439 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito do Bairro Tanac. - |
Matéria lida |
| 51 |
Pedido de Providências nº 440 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito do Bairro Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 52 |
Pedido de Providências nº 441 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito da Rua Dr. Flores, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 53 |
Pedido de Providências nº 442 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito do Bairro Imigração. - |
Matéria lida |
| 54 |
Pedido de Providências nº 443 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito da Rua José Luiz, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 55 |
Pedido de Providências nº 444 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito do Bairro Senai. - |
Matéria lida |
| 56 |
Pedido de Providências nº 445 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito do Bairro São João. - |
Matéria lida |
| 57 |
Pedido de Providências nº 446 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito do Bairro Ferroviário. - |
Matéria lida |
| 58 |
Pedido de Providências nº 447 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito da Rua Fernando Ferrari, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 59 |
Pedido de Providências nº 448 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito do Bairro Porto dos Pereiras. - |
Matéria lida |
| 60 |
Pedido de Providências nº 449 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito da Avenida Ernesto Popp. - |
Matéria lida |
| 61 |
Pedido de Providências nº 450 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito da Rua Capitão Porfírio, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 62 |
Pedido de Providências nº 451 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito do Bairro Faxinal. - |
Matéria lida |
| 63 |
Pedido de Providências nº 452 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito da Rua Capitão Cruz, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 64 |
Pedido de Providências nº 453 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito da Avenida Júlio Renner. - |
Matéria lida |
| 65 |
Pedido de Providências nº 454 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito da Rua Antônio Inácio, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 66 |
Pedido de Providências nº 455 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito do Bairro Estação. - |
Matéria lida |
| 67 |
Pedido de Providências nº 456 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito do Bairro Progresso. - |
Matéria lida |
| 68 |
Pedido de Providências nº 457 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito do Bairro Germano Henke. - |
Matéria lida |
| 69 |
Pedido de Providências nº 458 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito do Bairro Aeroclube. - |
Matéria lida |
| 70 |
Pedido de Providências nº 459 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito do Bairro Zootecnia. - |
Matéria lida |
| 71 |
Pedido de Providências nº 460 de 2021
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar manutenção nas duas entradas do Bairro Estação, bem como na Rua das Artemísias. - |
Matéria lida |
| 72 |
Pedido de Providências nº 461 de 2021
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar conserto de rede de esgoto entupida na Rua Colômbia, próximo ao n.º 234. - |
Matéria lida |
| 73 |
Pedido de Providências nº 462 de 2021
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar manutenção das paradas de ônibus nas Localidades de Bom Jardim e Costa da Serra. - |
Matéria lida |
| 74 |
Pedido de Providências nº 463 de 2021
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar acesso para a Estrada Pinheiros pela RS-411. - |
Matéria lida |
| 75 |
Pedido de Providências nº 464 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar operação tapa-buraco na Travessa Capitão Cruz em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 76 |
Pedido de Providências nº 465 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar operação tapa-buraco na Rua Lourenço Wolff, n.º 560, Bairro Timbaúva. - |
Matéria lida |
| 77 |
Pedido de Providências nº 466 de 2021
Processo: -
Autor: Ana Paula Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar manutenção na Estrada do Sobrado, em Costa da Serra, perto da madeireira Made Cruz, e embaixo do viaduto onde passa o trem. - |
Matéria lida |
| 78 |
Pedido de Providências nº 467 de 2021
Processo: -
Autor: Ana Paula Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Substituir lâmpada queimada na Rua São João, em frente ao n.º 1850, Bairro Ferroviário. - |
Matéria lida |
| 79 |
Pedido de Providências nº 468 de 2021
Processo: -
Autor: Ana Paula Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Consertar tampa de bueiro na Rua João Cândido, esquina com a Rua Vereador João Vicente. - |
Matéria lida |
| 80 |
Pedido de Providências nº 469 de 2021
Processo: -
Autor: Ana Paula Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Trocar lâmpada na Rua dos Imigrantes, em frente ao n.º 2435, Bairro Santa Rita. - |
Matéria lida |
| 81 |
Pedido de Providências nº 470 de 2021
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar estudo de viabilidade de instalação de uma faixa elevada de travessia de pedestres em frente à Agropecuária Timbaúva, localizada na Rua Bruno de Andrade, Bairro Timbaúva. - |
Matéria lida |
| 82 |
Pedido de Providências nº 471 de 2021
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Providenciar iluminação pública entre a Rua Albano Coelho de Souza e a Rua Paulo Ribeiro Campos, no Bairro Progresso. - |
Matéria lida |
| 83 |
Pedido de Providências nº 472 de 2021
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar operação tapa-buracos na Rua Visconde de Mauá, no Bairro Timbaúva. - |
Matéria lida |
| 84 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 12 de 2021
Processo: 062/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer", e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 85 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 13 de 2021
Processo: 063/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei nº 4471, de 12.06.2006, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER. - |
Matéria lida |
| 86 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 11 de 2021
Processo: 061/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Excepciona o prazo de pagamento de parcela do ISSQN em 2021, estabelecido no § 2º do artigo 56 da Lei Complementar n.º 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município. - |
Matéria lida |
| 87 |
Requerimento nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Voto de pesar aos familiares de Vitório Gadonski pelo seu falecimento em 08.03.2021. - |
Matéria lida |
| 88 |
Requerimento nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Voto de pesar aos familiares de Osvaldo Mattos pelo seu falecimento em 08.03.2021. - |
Matéria lida |
| 89 |
Voto de pesar aos familiares do Professor Vitório Gadonski pelo seu falecimento em 08.03.2021. - |
Matéria lida |
|
| 90 |
Requerimento nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Ana Paula Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 08/2021, que institui a Semana Municipal do Empreendedorismo. - |
Matéria lida |