Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui a Semana Municipal da Conscientização e Diagnóstico sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Altera a redação do inciso I do artigo 1º da Lei nº 6.590/2019, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação de imóvel e após a alienação do referido.

O Município de Montenegro repassa algum valor ao Hospital Montenegro? Se sim, este repasse é mensal? Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa uma planilha financeira com os valores repassados pela Prefeitura Municipal ao Hospital Montenegro nos últimos 4 anos. Além disso, também gostaria de saber o destino dos valores repassados para o HM.

Solicito informação referente aos cargos em comissão (CC) e os cargos de função gratificada (FG): 1) Quais cargos em comissão ou função gratificada foram indicações de vereadores? Responder separadamente por nome e qual vereador o indicou.