Matéria: Pedido de Informação nº 97 de 2022
Ementa: Como está o funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, necessitamos de algumas informações oriundo do Poder Executivo: - Quantos processos de liberação ambiental existem atualmente? - Quantos processos foram liberados em 2022? (Informe o nome dos beneficiários e quais as empresas ambientais que acompanharam os pedidos, informar, também, os nomes dos técnicos ambientais e proprietários das empresas que acompanharam os processos) - Neste período houve indeferimentos? Caso positivo, informe as razões. - Os prazo de liberação estão sendo cumpridos conforme reza o Código Ambiental do RS?