Ordem do Dia/Expediente: 6 - Pedido de Informação nº 32 de 2017 em 7ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (7ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Pedido de Informação nº 32 de 2017

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PROFESSORES: 1) QUAIS OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM TRANSFERIR DIRETORAS ENTRE ESCOLAS MUNICIPAIS, SENDO QUE HAVIAM VAGAS NA PRÓPRIA ESCOLA PARA RETORNAREM A SALA DE AULA? 2) QUAIS OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM ESTAS TRANSFERÊNCIAS DE PROFESSORES MUNICIPAIS ENTRE ESCOLAS MUNICIPAIS, HAVENDO VAGA E ESTAS NÃO TENDO PEDIDO ALTERAÇÃO E DESIGNAÇÃO? 3) COMO FOI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA SENDO QUE NÃO HAVIA AVAL DAS PROFISSIONAIS? QUAL A PREVISÃO LEGAL PARA A DISPENSA SEM O CONSENTIMENTO OU AVAL DESTES? 4) QUAIS OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DOS NOVOS DIRETORES, UMA VEZ QUE NO PROGRAMA DE GOVERNO ESTÁ CLARO QUE A GESTÃO ESCOLAR SERÁ DEMOCRÁTICA? 5) QUANTOS DIRETORES E PROFESSORES FORAM TRANSFERIDOS COM OU SEM CONSENTIMENTO? INFORMAR NOME, FUNÇÃO, ESCOLA DE ORIGEM E DE DESTINO. 6) É CORRETO NOMEAR DIRETO DE ESCOLA SEM IDENTIDADE COM ESTA E SEM CONSULTA AO CPM?

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