Ordem do Dia/Expediente: 3 - Pedido de Informação nº 112 de 2017 em 30ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (30ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
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Matéria
Pedido de Informação nº 112 de 2017
REQUEREMOS INFORMAÇÕES SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO: 1) EM RELAÇÃO AO "BRASÃO" QUE CAIU DA FACHADA DO PALÁCIO RIO BRANCO, ESTE FOI GUARDADO? QUAL O ESTADO DE CONSERVAÇÃO? EXISTE PREVISÃO PARA RESTAURAÇÃO? QUAIS AS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO PREVISTAS PARA ESTA ADMINISTRAÇÃO?
2) EM RELAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, EXISTE ALGUM PROJETO DE LEI EM ELABORAÇÃO/TRAMITANDO PELO PODER EXECUTIVO? 3) QUANTOS IMÓVEIS PREVISTOS NA LISTA DE PRESERVAÇÃO AINDA ESTÃO DE PÉ? 4) QUANTOS IMÓVEIS DESTA LISTA DE PRESERVAÇÃO JÁ FORAM INVENTARIADOS? 5) QUAIS INCENTIVOS QUE OS PROPRIETÁRIOS DESTE IMÓVEIS TEM POR PRESERVÁ-LOS?
NOTA: IMPORTANTE RESPONDE INDIVIDUALMENTE CADA QUESTIONAMENTO, SOB PENA DE NÃO SER CONSIDERADO RESPONDIDO.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUEREMOS INFORMAÇÕES SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO:
1) EM RELAÇÃO AO "BRASÃO" QUE CAIU DA FACHADA DO PALÁCIO RIO BRANCO, ESTE FOI GUARDADO? QUAL O ESTADO DE CONSERVAÇÃO? EXISTE PREVISÃO PARA RESTAURAÇÃO? QUAIS AS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO PREVISTAS PARA ESTA ADMINISTRAÇÃO?
2) EM RELAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, EXISTE ALGUM PROJETO DE LEI EM ELABORAÇÃO/TRAMITANDO PELO PODER EXECUTIVO?
3) QUANTOS IMÓVEIS PREVISTOS NA LISTA DE PRESERVAÇÃO AINDA ESTÃO DE PÉ? SUSPEITA-SE QUE MAIS DE 50% JÁ FORAM DEMOLIDOS?
4) QUANTOS IMÓVEIS DESTA LISTA DE PRESERVAÇÃO JÁ FORAM INVENTARIADOS?
5) QUAIS INCENTIVOS QUE OS PROPRIETÁRIOS DESTE IMÓVEIS TEM POR PRESERVÁ-LOS?
NOTA: IMPORTANTE RESPONDE INDIVIDUALMENTE CADA QUESTIONAMENTO, SOB PENA DE NÃO SER CONSIDERADO RESPONDIDO.
1) EM RELAÇÃO AO "BRASÃO" QUE CAIU DA FACHADA DO PALÁCIO RIO BRANCO, ESTE FOI GUARDADO? QUAL O ESTADO DE CONSERVAÇÃO? EXISTE PREVISÃO PARA RESTAURAÇÃO? QUAIS AS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO PREVISTAS PARA ESTA ADMINISTRAÇÃO?
2) EM RELAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, EXISTE ALGUM PROJETO DE LEI EM ELABORAÇÃO/TRAMITANDO PELO PODER EXECUTIVO?
3) QUANTOS IMÓVEIS PREVISTOS NA LISTA DE PRESERVAÇÃO AINDA ESTÃO DE PÉ? SUSPEITA-SE QUE MAIS DE 50% JÁ FORAM DEMOLIDOS?
4) QUANTOS IMÓVEIS DESTA LISTA DE PRESERVAÇÃO JÁ FORAM INVENTARIADOS?
5) QUAIS INCENTIVOS QUE OS PROPRIETÁRIOS DESTE IMÓVEIS TEM POR PRESERVÁ-LOS?
NOTA: IMPORTANTE RESPONDE INDIVIDUALMENTE CADA QUESTIONAMENTO, SOB PENA DE NÃO SER CONSIDERADO RESPONDIDO.