Ordem do Dia/Expediente: 5 - Pedido de Informação nº 114 de 2017 em 30ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (30ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
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Pedido de Informação nº 114 de 2017
EM RELAÇÃO À BENFEITORIA DE TERRAPLANAGEM FEITA POR MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, EM ÁREA PARTICULAR, NA LOCALIDADE DE COSTA SERRA: 1 - QUEM AUTORIZOU ESTE BENEFÍCIO? NOME E CARGO. 2 - QUAIS AS MÁQUINAS, FUNCIONÁRIOS E CUSTO POR ITEM E TOTAL, EMPENHADOS NESTA OBRA? 3 - EXISTE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E DO CONDEMA? 4 - ESTE INCENTIVO DEVERIA TAMBÉM PASSAR PELA APROVAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES. ISTO OCORREU? 5 - EXISTE SUSPEITA QUE A OBRA FOI INTERDITADA. QUAL A MOTIVA DA INTERDIÇÃO? 6 - QUEM SÃO OS BENEFICIÁRIOS DESTA BENFEITORIA? QUAL A CONTRAPARTIDA DO PROPRIETÁRIO? 7 - PORQUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SABENDO QUE É COSTUMEIRO A REALIZAÇÃO DE OBRAS SEM LICENÇAS AMBIENTAIS, SEM APROVAÇÃO LEGISLATIVA, NÃO TOMA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE ESTAS AÇÕES LEGAIS CESSEM?
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
EM RELAÇÃO À BENFEITORIA DE TERRAPLANAGEM FEITA POR MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, EM ÁREA PARTICULAR, NA LOCALIDADE DE COSTA SERRA, AO LADO DO NR. 5125, CONFORME FOTOS ANEXAS:
1 - QUEM AUTORIZOU ESTE BENEFÍCIO? NOME E CARGO.
2 - QUAIS AS MÁQUINAS, FUNCIONÁRIOS E CUSTO POR ITEM E TOTAL, EMPENHADOS NESTA OBRA?
3 - EXISTE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E DO CONDEMA?
4 - ESTE INCENTIVO DEVERIA TAMBÉM PASSAR PELA APROVAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES. ISTO OCORREU?
5 - EXISTE SUSPEITA QUE A OBRA FOI INTERDITADA. QUAL A MOTIVA DA INTERDIÇÃO?
6 - QUEM SÃO OS BENEFICIÁRIOS DESTA BENFEITORIA? QUAL A CONTRAPARTIDA DO PROPRIETÁRIO?
7 - PORQUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SABENDO QUE É COSTUMEIRO A REALIZAÇÃO DE OBRAS SEM LICENÇAS AMBIENTAIS, SEM APROVAÇÃO LEGISLATIVA, NÃO TOMA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE ESTAS AÇÕES LEGAIS CESSEM?
NOTA: IMPORTANTE RESPONDER INDIVIDUALMENTE CADA QUESTIONAMENTO, SOB PENA DE NÃO SER CONSIDERADO RESPONDIDO.
1 - QUEM AUTORIZOU ESTE BENEFÍCIO? NOME E CARGO.
2 - QUAIS AS MÁQUINAS, FUNCIONÁRIOS E CUSTO POR ITEM E TOTAL, EMPENHADOS NESTA OBRA?
3 - EXISTE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E DO CONDEMA?
4 - ESTE INCENTIVO DEVERIA TAMBÉM PASSAR PELA APROVAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES. ISTO OCORREU?
5 - EXISTE SUSPEITA QUE A OBRA FOI INTERDITADA. QUAL A MOTIVA DA INTERDIÇÃO?
6 - QUEM SÃO OS BENEFICIÁRIOS DESTA BENFEITORIA? QUAL A CONTRAPARTIDA DO PROPRIETÁRIO?
7 - PORQUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SABENDO QUE É COSTUMEIRO A REALIZAÇÃO DE OBRAS SEM LICENÇAS AMBIENTAIS, SEM APROVAÇÃO LEGISLATIVA, NÃO TOMA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE ESTAS AÇÕES LEGAIS CESSEM?
NOTA: IMPORTANTE RESPONDER INDIVIDUALMENTE CADA QUESTIONAMENTO, SOB PENA DE NÃO SER CONSIDERADO RESPONDIDO.