Ordem do Dia/Expediente: 1 - Pedido de Informação nº 135 de 2017 em 44ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (44ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
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Matéria
Pedido de Informação nº 135 de 2017
REFERENTE À ANTIGA EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA RUA RAMIRO BARCELOS, ONDE FUNCIONAVA UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL (“LIVRARIA INTELECTUAL”) E ANTIGO ARMAZÉM LIKS, AO LADO DA FARMÁCIA FARMAPOP O QUAL CONSTAVA NA LISTA DE PRÉDIOS TOMBADOS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, QUE FOI DEMOLIDA: FOI DEMOLIDO CONTRA A LEI DE PROTEÇÃO E COM A CIÊNCIA DO PROPRIETÁRIO. O MESMO DEVERÁ PAGAR UMA MULTA. ESSA MULTA JÁ FOI PAGA? SE JÁ FOI PAGA, QUAL O DESTINO DESSE VALOR? COM QUAL BASE FOI FEITO O CÁLCULO DESSE VALOR? O PROPRIETÁRIO FARÁ MAIS ALGUMA CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO, OU SOMENTE PAGARÁ O VALOR E ESTARÁ ISENTO DE QUALQUER OUTRA PENALIDADE?
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REFERENTE À ANTIGA EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA RUA RAMIRO BARCELOS, ONDE FUNCIONAVA UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL (“LIVRARIA INTELECTUAL”) E ANTIGO ARMAZÉM LIKS, AO LADO DA FARMÁCIA FARMAPOP O QUAL CONSTAVA NA LISTA DE PRÉDIOS TOMBADOS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, QUE FOI DEMOLIDA: FOI DEMOLIDO CONTRA A LEI DE PROTEÇÃO E COM A CIÊNCIA DO PROPRIETÁRIO. O MESMO DEVERÁ PAGAR UMA MULTA. ESSA MULTA JÁ FOI PAGA? SE JÁ FOI PAGA, QUAL O DESTINO DESSE VALOR? COM QUAL BASE FOI FEITO O CÁLCULO DESSE VALOR? O PROPRIETÁRIO FARÁ MAIS ALGUMA CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO, OU SOMENTE PAGARÁ O VALOR E ESTARÁ ISENTO A QUALQUER OUTRA PENALIDADE?