40ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/11/2019 Encerramento: 14/11/2019
Expedientes
Resumo dos Pedidos:

Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
Vereadora MARISTELA JOSIANE PAZ
Vereadora ROSEMARI ALMEIDA
Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

2°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA
Vereador NERI DE MELLO PENA

3º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
Vereador ERICO VELTEN

4°) PARTIDO LIBERAL - PL
Vereador TALIS FERREIRA

5°) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
Vereador FELIPE KINN DA SILVA

6º) PROGRESSISTAS – PP
Vereador JOEL KERBER

Leitura de Matérias:

Correspondências Recebidas:

CONVITES:
- DO 5º BPM, convidando para Formatura do Proerd relativo ao 2º Semestre de 2019. Dia: 27 de novembro de 2019. Horário: 19 horas. Local: Clube Grêmio Gaúcho;
- DA FUNDARTE, convidando para Mostra Final de Semestre dos Alunos do Curso Básico de Artes Visuais – FUNDARTE 2019. Dia: 21 de novembro de 2019. Horário: 19 Horas. Local: FUNDARTE.
- DA COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, convidando para Audiência Pública que debaterá “Feminicídio e Violência Doméstica contra a Mulher”. Dia: 18 de novembro de 2019. Horário: 19 horas. Local: Câmara de Vereadores de Montenegro.
- DA CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PESQUEIRO, convidando para a festa da padroeira. Dia: 08 de dezembro. Horário: a partir das 10h30.

DECRETOS:
Nº 7.951: Decreta estado de alerta no Município de Montenegro e dá outras providências;
Nº 7.952: Institui o Comitê Técnico de Saúde da População Negra de Montenegro.

MENSAGENS:
• Oriundas da Diretoria de Contabilidade informando repasses da União.

OFÍCIOS:
Nº 335/2019, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, convidando o Poder Legislativo a engajar-se como parceiro da 24ª FeRural e 6ª FeUrbana, que ocorrerá nos dias 28, 29 e 30/11 no Ginásio da Comunidade Evangélica de Campo do Meio.
Nº 532/2019-GP, Gabinete do Prefeito, respondente o Pedido de Informação nº 07/2019, do Ver. Cristiano Braatz, que trata sobre o complexo “Estação da Cultura”.

PORTARIAS:
Nº 8.187: Designa comissão responsável pela elaboração de Termo de Referência para contratação de serviços de Transporte Escolar;
Nº 8.188: Designa integrantes da Comissão de Organização do Processo Avaliativo – Avaliação de Desempenho do Magistério Público Municipal – Ano 2019;
Nº 8.189: Substitui membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC;
Nº 8.190: Substitui integrante da Comissão para Elaboração de Planilha de Custos e Formação de Preços;
Nº 8.191: Nomeia membro substituto do Conselho Tutelar;
Nº 8.192: Determina a instauração de Sindicância Investigatória;
Nº 8.193: Nomeia servidor para executar tarefas técnico administrativas do FAP/FAS;
Nº 8.194: Substitui Presidente designado pela Portaria nº 8.054, de 24 de abril de 2019;
Nº 8.195: Substitui Presidente designado pela Portaria nº 8.153, de 11 de setembro de 2019;
Nº 8.196: Substitui Presidente designado pela Portaria nº 8.185, de 29 de outubro de 2019.

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 245 de 2019
Autor: Cristiano Von Braatz
Voto de Congratulações à Senhora Mariloy Vieira Petry.
Arquivada
2 - Requerimento nº 246 de 2019
Autor: Felipe Kinn da Silva
Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre o projeto de lei a respeito de mudanças na forma de dar o "TROCO" nos estabelecimentos comeciais de Montenegro.
Reunião Cancelada
3 - Requerimento nº 247 de 2019
Autor: Rose Almeida
Voto de Congratulações à Senhora Mariloy Vieira Petry.
Arquivada
4 - Requerimento nº 248 de 2019
Autores: Josi Paz, Cristiano Von Braatz, Erico Velten, Felipe Kinn da Silva, Joel Kerber, Juarez Vieira da Silva, Neri de Mello Pena - Cabelo, Rose Almeida, Talis Ferreira, Valdeci Alves de Castro
Moção de Apoio aos Servidores Públicos Estaduais, em vista do "pacotaço" elaborado pelo Governo Estadual.
Arquivada
5 - Requerimento nº 249 de 2019
Autores: Josi Paz, Cristiano Von Braatz, Erico Velten, Felipe Kinn da Silva, Joel Kerber, Juarez Vieira da Silva, Neri de Mello Pena - Cabelo, Rose Almeida, Talis Ferreira, Valdeci Alves de Castro
Moção de Apoio à "Marcha Unificada Pela Segurança Pública".
Arquivada
6 - Requerimento nº 250 de 2019
Autores: Josi Paz, Cristiano Von Braatz, Erico Velten, Felipe Kinn da Silva, Joel Kerber, Juarez Vieira da Silva, Neri de Mello Pena - Cabelo, Rose Almeida, Talis Ferreira, Valdeci Alves de Castro
Moção de Apoio à mobilização para manutenção e fortalecimento da EMATER/ASCAR.
Arquivada
7 - Requerimento nº 251 de 2019
Autores: Josi Paz, Cristiano Von Braatz, Felipe Kinn da Silva, Joel Kerber, Juarez Vieira da Silva, Neri de Mello Pena - Cabelo, Rose Almeida, Talis Ferreira, Valdeci Alves de Castro
Moção de Apoio aos funcionários das estatais Corsan, Procergs e Banrisul.
Arquivada
8 - Indicação nº 76 de 2019
Autor: Juarez Vieira da Silva
Estudo de viabilidade de construção de uma praça de lazer na Localidade do Bom Jardim do Caí.
Arquivada
9 - Pedido de Providências nº 1231 de 2019
Autor: Cristiano Von Braatz
Conserto e limpeza de duas bocas de lobo entupidas e da calçada danificada do quarteirão formado pelas Ruas Dom Pedro II, Ramiro Barcelos, Antônio Marques e Capitão Cruz, no Bairro Rui Barbosa.
Arquivada
10 - Pedido de Providências nº 1232 de 2019
Autor: Juarez Vieira da Silva
Conserto da rede de Esgoto, na Rua Artidor Rodrigues da Costa, nº 220, no Bairro Cinco de Maio.
Arquivada
11 - Pedido de Providências nº 1233 de 2019
Autor: Juarez Vieira da Silva
Conserto da rede de Esgoto na Calçada da Rua Hugo Gehlen, n.º 162 e n.º 182, no Bairro Timbaúva.
Arquivada
12 - Pedido de Providências nº 1234 de 2019
Autor: Juarez Vieira da Silva
Conserto da rede de Esgoto, na Rua José Nerci Mombach, nº 206, no Bairro Timbaúva.
Arquivada
13 - Pedido de Providências nº 1235 de 2019
Autor: Juarez Vieira da Silva
Realizar reparo de todas as ruas, principal e internas, da localidade de Vendinha, próximas à Escola, como patrolagem, colocação de saibro ou brita, conforme a necessidade.
Arquivada
14 - Pedido de Providências nº 1236 de 2019
Autor: Juarez Vieira da Silva
Conserto da rede de esgoto na calçada da Rua Carlos Petry, nº 26, no Bairro São Paulo.
Arquivada
15 - Pedido de Providências nº 1237 de 2019
Autor: Juarez Vieira da Silva
Efetuar operação tapa-buracos em toda a extensão do Loteamento Luiz Inácio, principalmente na Rua José Nerci Mombach.
Arquivada
16 - Pedido de Providências nº 1238 de 2019
Autor: Juarez Vieira da Silva
Realizar reparo de todas as ruas, principal e internas, da Localidade de Porto Garibaldi, como patrolagem, colocação de saibro ou brita, conforme a necessidade.
Arquivada
17 - Pedido de Providências nº 1239 de 2019
Autor: Juarez Vieira da Silva
Conserto da rede de esgoto na calçada da Rua José Nerci Mombach, nº 126, no Bairro Tímbaúva.
Arquivada
18 - Pedido de Providências nº 1240 de 2019
Autor: Cristiano Von Braatz
Intervenção na calçada/rede de esgoto da Rua Vitória, em frente ao nº 56, Bairro Germano Henke.
Arquivada
19 - Pedido de Providências nº 1241 de 2019
Autor: Juarez Vieira da Silva
Realizar reparo de todas as ruas, principal e internas, das Localidades de Potreiro Grande e Pesqueiro, como patrolagem, colocação de saibro ou brita, conforme a necessidade.
Arquivada
20 - Pedido de Providências nº 1242 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Recolher galhos que estão na Rua Coronel Antônio Inácio, número 1795, no Bairro Santo Antônio.
Arquivada
21 - Pedido de Providências nº 1243 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Conserto de esgoto a céu aberto na Rua Ernesto Zietlow, número 1081, no Bairro Santo Antônio.
Arquivada
22 - Pedido de Providências nº 1244 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Conserto de esgoto a céu aberto na Estrada Getúlio Vargas, número 1744, no Bairro Santo Antônio.
Arquivada
23 - Pedido de Providências nº 1245 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Manutenção da Estrada Kettermann.
Arquivada
24 - Pedido de Providências nº 1246 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Manutenção na Estrada Getúlio Vargas.
Arquivada
25 - Pedido de Providências nº 1247 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Manutenção da Estrada do Morro Montenegro.
Arquivada
26 - Pedido de Providências nº 1248 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Manutenção da estrada Selma Wallauer.
Arquivada
27 - Pedido de Providências nº 1249 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Operação tapa-buraco na Localidade de Campo do Meio.
Arquivada
28 - Pedido de Providências nº 1250 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Manutenção em todas as estradas da Localidade de Vendinha.
Arquivada
29 - Pedido de Providências nº 1251 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Conserto de erosão em rede pluvial na Rua Rua F, número 35.
Arquivada
30 - Pedido de Providências nº 1252 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Conserto de erosão na Rua João Corrêa.
Arquivada
31 - Pedido de Providências nº 1253 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Conserto de erosão em rede pluvial na Rua Boa Vista, números 426 e 450, no Bairro Panorama.
Arquivada
32 - Pedido de Providências nº 1254 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Conserto de erosão em rede pluvial na Rua José Luiz, número 1065.
Arquivada
33 - Pedido de Providências nº 1255 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Conserto de erosão em rede pluvial na Rua Eva Laubin Boas, número 93, no Bairro Timbaúva.
Arquivada
34 - Pedido de Providências nº 1256 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Conserto de erosão em rede pluvial na rua José Derci Mombach, números 126 e 116, no Loteamento Luiz Inácio.
Arquivada
35 - Pedido de Providências nº 1257 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Conserto de erosão em rede pluvial na Rua Angelina P. de Souza, número 84, no Loteamento Luiz Inácio.
Arquivada
36 - Pedido de Providências nº 1258 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Conserto de esgoto a céu aberto na Rua José Luiz, esquina com a Rua do Sabiá.
Arquivada
37 - Pedido de Providências nº 1259 de 2019
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
Efetuar manutenção dos buracos de toda a Rua Otaviano Moojen, no Bairro Industrial.
Arquivada
38 - Pedido de Providências nº 1260 de 2019
Autor: Cristiano Von Braatz
Podar galhos ou suprimir os "excessos" de galhos das árvores localizadas em frente ao Lar do Menor e Albergue Estadual de Montenegro, na Rua Bruno de Andrade, nºs 940 e 1.000, respectivamente.
Arquivada
39 - Pedido de Providências nº 1261 de 2019
Autor: Juarez Vieira da Silva
Reparar toda a extensão da estrada da Localidade do Sobrado.
Arquivada
40 - Pedido de Providências nº 1262 de 2019
Autor: Felipe Kinn da Silva
Consertar o calçamento na Rua Augusto Jaeger Filho em frente às residências de nº 155 e 162, no Bairro São João.
Arquivada
41 - Pedido de Providências nº 1263 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Desentupir rede de esgoto na Rua Henrique Pedro Kauer, nº 245, no Bairro Senai.
Arquivada
42 - Pedido de Providências nº 1264 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Consertar rede pluvial na Rua Artidor Rodrigues da Costa, nº 230, no Bairro Cinco de Maio.
Arquivada
43 - Pedido de Providências nº 1265 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Efetuar manutenção das estradas da Localidade de Sobrado.
Arquivada
44 - Pedido de Providências nº 1266 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Consertar pavimentação da Rua Alberto Pasqualini esquina com a nº 151, no Bairro Senai.
Arquivada
45 - Pedido de Providências nº 1267 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Realizar operação tapa buracos na Rua Otaviano Moojen esquina com a Rua Cel. Álvaro de Moraes, no Bairro Industrial.
Arquivada
46 - Pedido de Providências nº 1268 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Colocar pavimentação no restante da Rua Pau Brasil, no Bairro Olaria.
Arquivada
47 - Pedido de Providências nº 1269 de 2019
Autor: Joel Kerber
Consertar rede de esgoto quebrada na Rua Fernando Koch ao lado do nº 1.840, no Bairro São João.
Arquivada
48 - Pedido de Providências nº 1270 de 2019
Autor: Joel Kerber
Consertar rede de esgoto na Rua Arthur Renner, defronte ao nº 526, no Bairro São João.
Arquivada
49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Autor: CE - Comissão Especial
Dispõe sobre as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Montenegro, Senhores Luiz Américo Alves Aldana e Carlos Einar de Mello, correspondentes ao exercício de 2016.
Norma promulgada
50 - Projeto de Lei (Executivo) nº 72 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montenegro para o exercício financeiro de 2020 (LOA 2020).
Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
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