Lei Ordinária nº 6.926, de 29 de junho de 2022

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

6926

2022

29 de Junho de 2022

Institui o mês de novembro como o Mês do Esporte Náutico em Montenegro.

a A
Institui o mês de novembro como o Mês do Esporte Náutico em Montenegro.
    GUSTAVO ZANATTA, Prefeito Municipal, faço saber que a Câmara
    Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
    L E I:
     
      Art. 1º. 
      Fica instituído o mês de novembro como o Mês do Esporte Náutico na cidade de Montenegro.
        Art. 2º. 
        Os objetivos desta Lei são:
          I – 
          estimular a prática do esporte náutico;
            II – 
            promover o esporte náutico à cultura da cidade de Montenegro;
              III – 
              explorar o ambiente natural da cidade a partir do esporte;
                IV – 
                conscientizar a população da importância da prática do esporte náutico;
                  V – 
                  divulgar as mais diferentes práticas de esporte náutico;
                    VI – 
                    incentivar as modalidades de esporte náutico praticadas no município com destaque para o Stand Up Paddle e o caiaquismo.
                      Art. 3º. 
                      Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
                        GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 29 de junho de 2022.
                        REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
                        Data Supra.
                         
                         
                         
                        GUSTAVO ZANATTA
                        Prefeito Municipal
                        VLADEMIR RAMOS GONZAGA
                        Secretário-Geral
                         
                         
                         
                         
                        Lei de autoria do Vereador Juarez Vieira da Silva