COFIT - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Dados Básicos
Nome
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Sigla
COFIT
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
14/12/2021
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Sala de Reuniões
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
I – examinar e emitir parecer sobre:
a) projetos de lei do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual;
b) prestação de contas do Prefeito Municipal;
c) expedientes referentes à matéria tributária, empréstimos públicos, dívida pública e outros que direta ou indiretamente alterem a despesa ou a receita do Município e acarretem responsabilidades para o erário municipal.
II – apresentar emendas à proposta orçamentária;
III – exercer o acompanhamento e fiscalização orçamentária;
IV – realizar audiência pública em matérias de sua competência.
a) projetos de lei do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual;
b) prestação de contas do Prefeito Municipal;
c) expedientes referentes à matéria tributária, empréstimos públicos, dívida pública e outros que direta ou indiretamente alterem a despesa ou a receita do Município e acarretem responsabilidades para o erário municipal.
II – apresentar emendas à proposta orçamentária;
III – exercer o acompanhamento e fiscalização orçamentária;
IV – realizar audiência pública em matérias de sua competência.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término