Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 108 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ano
2018
Número
108
Data de Apresentação
06/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 392/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
PLANO DE CARREIRA
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do caput e dos incisos I e II do artigo 20 e acrescenta o parágrafo único ao artigo 20 da Lei Complementar n.° 3.943, de 15.09.2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências.
Indexação
Plano de Carreira do Magistério Público - Arte, Educação Física e Língua Inglesa - Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Montenegro
Observação
Norma Jurídica Relacionada