Projeto de Lei (Executivo) nº 109 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2018
Número
109
Data de Apresentação
06/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 393/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Educação
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reestrutura o Sistema Municipal de Ensino de Montenegro.
Indexação
Plano Municipal de Educação - Sistema Municipal de Ensino
Observação
Norma Jurídica Relacionada