Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (Legislativo)
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
24/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 018/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
PLANO DE CARREIRA
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Extingue cargo no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Complementar n.° 5.901, de 19 de março de 2014, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece o Quadro de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.
Indexação
Assessor Especial
Observação
Norma Jurídica Relacionada