Projeto de Lei (Executivo) nº 8 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2019
Número
8
Data de Apresentação
07/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 041/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Patrimônio Histórico
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a proteção ao Patrimônio Cultural e Natural do Município de Montenegro; cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico; cria o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural; e dá outras providências.
Indexação
Observação