Projeto de Lei (Executivo) nº 43 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2013
Número
43
Data de Apresentação
04/07/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 206/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE UM ASSISTENTE SOCIAL PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO.
Indexação
ASSISTENTE SOCIAL, REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO
Observação
Norma Jurídica Relacionada