Projeto de Lei (Legislativo) nº 14 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Legislativo)
Ano
2019
Número
14
Data de Apresentação
17/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 131/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Saúde
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determina a coleta de materiais para exames de pessoas idosas ou portadoras de necessidades especiais pelos laboratórios conveniados com o município.
Indexação
pessoa idosa - pessoa portadora de necessidades especiais - consulta
Observação