Pedido de Informação nº 48 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2019
Número
48
Data de Apresentação
27/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Na Rua do Engenho, paralelo com a Praça Leonel de Moura Brizola (Praça dos Ferroviários), Bairro Centro, constata-se que a rua esta obstruída com bloquetos de concreto, inviabilizando a entrada e saída de veículos que dão acesso a Rua Buarque de Macedo. Também na rua existe um bloqueto de concreto em frente à residência de nº 158 impossibilitando manobra de veículos:
Diante disso, questiona-se:
1. Há previsão legal para o bloqueio parcial da rua? Se sim, qual a motivação para tal ato?
2. Quem determinou o bloqueio?
3. Se não há previsão legal e de forma objetiva, quando será retirados os bloquetos de concreto, possibilitanto acesso e saída de veículos?
4. Existe processo administrativo que determinou bloqueio parcial da rua? Se Sim, fornecer cópia do processo.
Diante disso, questiona-se:
1. Há previsão legal para o bloqueio parcial da rua? Se sim, qual a motivação para tal ato?
2. Quem determinou o bloqueio?
3. Se não há previsão legal e de forma objetiva, quando será retirados os bloquetos de concreto, possibilitanto acesso e saída de veículos?
4. Existe processo administrativo que determinou bloqueio parcial da rua? Se Sim, fornecer cópia do processo.
Indexação
Informações - Praça - Ferroviários - Bloqueio
Observação