Pedido de Informação nº 51 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2019
Número
51
Data de Apresentação
04/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requere-se informações sobre o número de recursos provenientes de emendas parlamentares:
a. Quantas emendas parlamentares foram disponibilizadas desde o dia 01 de janeiro de 2017?
b. Qual o valor disponibilizado por emenda e qual o valor efetivamente utilizado?
c. Qual a origem dessas emendas? Se foi através de deputado, informar o nome do deputado ou bancada. Se for, emenda originada de pedido direto do Poder Executivo, informar o nome do Ministério que a disponibilizou.
d. Qual a contrapartida do município em cada emenda?
a. Quantas emendas parlamentares foram disponibilizadas desde o dia 01 de janeiro de 2017?
b. Qual o valor disponibilizado por emenda e qual o valor efetivamente utilizado?
c. Qual a origem dessas emendas? Se foi através de deputado, informar o nome do deputado ou bancada. Se for, emenda originada de pedido direto do Poder Executivo, informar o nome do Ministério que a disponibilizou.
d. Qual a contrapartida do município em cada emenda?
Indexação
Informações - Emendas - Parlamentares - Recursos
Observação