Projeto de Lei (Executivo) nº 43 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2019
Número
43
Data de Apresentação
04/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 214/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021. (Ampliação e Melhorias na Rede de Iluminação Pública)
Indexação
Ação - Iluminação - Pública - PPA
Observação
Norma Jurídica Relacionada