Projeto de Lei (Legislativo) nº 25 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Legislativo)
Ano
2019
Número
25
Data de Apresentação
03/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 324/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Logradouros
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Estrada Lacy de Vargas Oliveira um logradouro público.
Indexação
Localidade de Pesqueiro - Rio Caí - Interior - Estradas
Observação
Norma Jurídica Relacionada