Pedido de Informação nº 70 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2019
Número
70
Data de Apresentação
17/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sobre o complexo "Estação da Cultura", pergunta-se:
1. Quais instrumentos legais que conferem à Administração Municipal a posse e uso daquele espaço?
2. Qual a relação da Administração Municipal, do Movimento do Patrimônio Histórico, da EFICA e do CTG Os Lanceiros com o complexo?
3. Como é realizada a gestão do espaço do complexo "Estação da Cultura"? Quem é o responsável? Há conselho Gestor? Se sim, quem são os membros?
4. Há regulamento, estatuto, plano diretor ou outro instrumento que normatize a ocupação do espaço "Estação da Cultura"?
1. Quais instrumentos legais que conferem à Administração Municipal a posse e uso daquele espaço?
2. Qual a relação da Administração Municipal, do Movimento do Patrimônio Histórico, da EFICA e do CTG Os Lanceiros com o complexo?
3. Como é realizada a gestão do espaço do complexo "Estação da Cultura"? Quem é o responsável? Há conselho Gestor? Se sim, quem são os membros?
4. Há regulamento, estatuto, plano diretor ou outro instrumento que normatize a ocupação do espaço "Estação da Cultura"?
Indexação
Informação - Estação - Cultura - Complexo
Observação