Pedido de Informação nº 71 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2019
Número
71
Data de Apresentação
24/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Incentivos
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O município de Montenegro possui em vigência algum programa de incentivo fiscal ou outro tipo, voltado ao pequeno e médio empresário, já estabelecido em nosso município? Se existe, quais são os requisitos de acesso e quais são estes benefícios que o poder público oferece? Como o município faz a divulgação destes programas? Enviar cópias dos respectivos programas, convênios.
Indexação
Observação