Projeto de Lei (Executivo) nº 78 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2019
Número
78
Data de Apresentação
12/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 394/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2020.
Indexação
Plano - Subvenções - Exercício - 2020
Observação
Norma Jurídica Relacionada