Projeto de Lei (Executivo) nº 28 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2020
Número
28
Data de Apresentação
03/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 097/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos atinentes à Lei nº 4.248, de 02.08.2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal a ele vinculado.
Indexação
Conselhos - Municipais – Altera – Lei
Observação