Projeto de Lei (Executivo) nº 35 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2020
Número
35
Data de Apresentação
04/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 104/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Incubadora Empresarial
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei n.º 3.748/2002, que dispõe sobre Regularizações do Programa Incubadora Empresarial; autoriza a Concessão de Uso dos módulos estruturais e dá outras providências.
Indexação
Micro Empreendedor Individual - micro e pequenas empresas industriais emergentes - Associações - start up - empresas simples de crédito
Observação