Projeto de Lei (Executivo) nº 38 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2020
Número
38
Data de Apresentação
10/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 111/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Conselhos Municipais
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reformula o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Indexação
Política Municipal do Meio Ambiente - Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - FUMDEMA,
Observação