Mensagem Retificativa nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Retificativa
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
04/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 118/2020
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Política de Desenvolvimento Econômico e Social
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.º 040/2020, que altera, acrescenta e revoga dispositivos atinentes à Lei nº 3.739, de 13 de junho de 2002, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Montenegro e dá outras providências, retificando a redação dada ao art. 6º (alterado pelo art. 1º) e suprimindo o inciso XII do art. 6º (acrescentado pelo art. 2º).
Indexação
Observação