Projeto de Lei (Legislativo) nº 16 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Legislativo)
Ano
2020
Número
16
Data de Apresentação
04/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 128/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Logradouros
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Rua Maria de Lourdes Frank um logradouro público.
Indexação
Loteamento Porto Bello - Porto dos Pereiras - Agricultora
Observação
Norma Jurídica Relacionada