Pedido de Informação nº 37 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2020

Número

37

Data de Apresentação

27/08/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Tendo em vista o afastamento de alguns funcionários públicos municipais devido a pandemia do Covid-19, questiona-se a respeito do vale alimentação:
    1. Os funcionários afastados por estarem no grupo de risco estão recebendo o vale alimentação?
    2. Os funcionários afastados por não poderem desempenhar suas funções (exemplo da área da educação), estão recebendo vale alimentação? Se não estão recebendo, qual o motivo legal?
    3. Os funcionários que estão trabalhando em home office estão recebendo vale alimentação e como é feito o registro do trabalho?

    Indexação

    Informações - Covid - Afastamento - Vale

    Observação

    Data Votação: 27 de Agosto de 2020