Indicação nº 63 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2020

Número

63

Data de Apresentação

03/12/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ratificação da Indicação nº57/2020.
    Realizar estudo de viabilidade para:
    1. Cessão dos telhados de prédios públicos para empresas explorarem a geração de energia solar, fazendo levantamento das áreas disponíveis e com a sugestão de contrapartida mínima manterem em dia as condições desses telhados, com o conserto de goteiras, limpeza de calhas, entre outras possibilidades;
    2. Cessão de PLACAS DE NOMES DE RUA para empresas voltadas à locação de anúncios, com a contrapartida de somente realizar a manutenção dessas placas;
    3. Cessão das PARADAS DE ÔNIBUS para empresas voltadas à locação de anúncios, com a contrapartida de somente realizar a manutenção dessas paradas;

    Indexação

    Indicação - Telhados - Placas - Paradas

    Observação