Projeto de Lei (Executivo) nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
11/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 041/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Concessão de Uso
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a firmar concessão de uso com a Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento de Montenegro, mantenedora da Rádio Montenegro FM 87.9 e Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí - CERTAJA.
Indexação
imóvel - Sistema Irradiante de Rádio de Difusão - Escola Municipal de Ensino Fundamental Etelvino de Araújo Cruz
Observação
Norma Jurídica Relacionada