Projeto de Lei (Executivo) nº 7 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2021
Número
7
Data de Apresentação
25/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 53/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Montenegro e a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, com vistas à execução da obra da Travessia Urbana na RSC-287 entre as Ruas Cel. Antônio Inácio e Rua Ramiro Barcelos.
Indexação
Rótulas - RSC 287 - Convênio - Ratifica
Observação
Norma Jurídica Relacionada